Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Ribeirão, Salina e Condonga, com sede e foro no município de Anagé.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agropecuaristas da Região Leste de Boquira - ACPARLB, com sede e foro no município de Boquira.
Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana de Pessoas com Deficiência", nome fantasia de "Projeto Incluir" com sede e foro juridico na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Espanta Gado , com sede e foro no município de Queimadas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana dos Produtores de Sementes e Mudas, com sede e foro no município de Guanambí.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Baraúna Campo do Meio e Baixa Nova, com sede e foro no município de Maetinga.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Região de Mucambo, com sede e foro no município de Maetinga.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Beneficente Circo Maravilha - ACBCM, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Distrito de São Manoel - Amodisma, com sede e foro no município de Correntina.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Água Branca, com sede e foro no município de Miguel Calmon.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores e Parceiros de Itabuna e Adjacências, com sede e foro no município de Itabuna.
Declara de Utilidade Pública o Clube Quibaana Rugby Clube, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a ASSIPAV - Associação Indigena Pataxó da Aldeia Velha, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Benficente "Os Solidários", com sede e foro no município de Alcobaça.
Declara de Utilidade Pública a Associação Afro-Cultural Arte e Dança de Morpará - AADM, com sede e foro no município de Morpará.
Declara de Utilidade Pública a Federação de Beach Soccer do Estado da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública ao Abrigo Pedras Preciosas, com sede e foro no município de Sobradinho.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Ipiranga - ASPROTUCI, com sede e foro no município de Presidente Tancredo Neves.
Institui e regulamenta a função auxiliar de Conciliadores e Juízes Leigos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Estado da Bahia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir, na rede pública de saúde, o Programa de Vacinação Contra o Câncer de Colo de Útero.
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