ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do jornalista Vitor Rocha sobre a Lei de Licitações realizando convênios e contratos com ONGs sem processo licitatório, publicada no Jornal A Tarde.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 17.999/2009.
Requer a revalidação da Associação Missionária do Coração de Maria, com sede e foro no municípo de Amélia Rodrigues.
Requer a realização de Sessão Especial para discutir os efeitos da Lei Estadual nº 12.034/2010, que veda a cobrança da tarifa-assinatura.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública para Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE, com sede e foro no município de Salvador.
Requer a Revalidação de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Requer a revalidação da Associação Picolino de Artes do Circo, com sede e foro o município de Salvador.
Requer a realização de uma Sessão Especial em 19 de novembro de 2010, com o objetivo de discutir a Abertura da Copa na Bahia.
Requer a transcrição nos anais desta Casa do artigo com o título: "Controle da Imprensa é Facismo Mascarado", publicada no Blog Bahia Notícias, no dia 25/10/2010, de autoria do jornalista Samuel Celestino.
Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade de discutir a criação do Conselho de Comunicação Social em nosso Estado.
Requer a revalidação da Fundação Bahiana de Cardiologia, com sede e foro no município de Salvador.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 18.895/2010.
Requer a transcrição nos anais desta Casa de matérias publicadas no Jornal A Tarde, do dia 23/11/2010 de autoria de: Arivaldo Silva, João Eça, Rodrigo Menezes, Helga Cirino e Samuel Lima, sobre a violência na Bahia, em particular em Salvador
Requer a transcrição nos anais desta Casa da matéria de autoria de Aguirre Peixoto e Donaldson Gomes: "Bahia recua do 6º para 7º Estado mais rico", publicada no Jornal A Tarde no dia 23/11/2010.
Requer a convocação do Secretária de Segurança Pública do Estado da Bahia para prestar esclarecimento sobre a violência promovida por agentes policiais.
Requer da Agencia Nacional de Telecomunicações a inclusão do Estado da Bahia na chamada pública para prestação do serviço de telefonia fixa sem fio.
Requer a transcrição nos Anais desta Casa o artigo sob o título: "Andorinhas e Verão, publicada no Jornal Tribuna da Bahia, dia 01.12.2010, de autoria do jornalista Ivan de Carvalho.
Requer a revalidação do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus, com sede e foro no município de Candeias.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 18.622/2010, de autoria do Ministério Público.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa das matérias publicadas no Jornal A Tarde de 23.11.10, a respeito da violência.