ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a inclusão nos Anais da Casa do parecer da Procuradoria Geral sobre a ADI, lei do Fisco, publicada em vários sites e blogs, no caso específico, do Bahia Já, o parecer é da procuradora do Estado, Drª Débora Macedo Duprat de Brito Pereira.
Requer a inserção do artigo de autoria de Carlos Eduardo Sodré, advogado e Cônsul da Costa do Marfim no Estado da Bahia, publicado no jornal Tribuna da Bahia, dia 13 de abril de 2010, com o título Maria Amélia de Menezes Santos.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 18.583/201, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 18.625/2010 de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 18.626/2010 de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 18.575/2010 de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 18.627/2010 de autoria do Poder Executivo.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 18.620/2010 de sua autoria.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa do artigo publicado no Jornal Tribuna da Bahia do dia 21.04.2010, com o título: "O Avanço da Insegurança".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa do artigo publicado no Jornal Tribuna da Bahia do dia 21.04.2010, com o título: "Empréstimos para a Copa".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, do artigo sob o título "O ultimato Borges", publicado no Jornal A Tarde do dia 22.04.2010, de autoria do jornalista Samuel Celestino.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria veiculada no Jornal A Tarde, publicado no dia 25.04.2010, com o título: "426 pacientes morreram à espera de vaga nos hospitais em 2009".
Requer a retirada de tramitação da emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 18.625/2010.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem pelos 20 anos de serviços prestados do Hospital Geral do Estado (HGE).
Requer a realização de uma Sessão Especial para discussão da regulamentação da microempresa e empresa de pequeno porte no Estado da Bahia.
Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa, da matéria do Jornal A Tarde, do dia 10.05.2010, com o título "Segurança e Governo", de autoria do Coordenador do Observatório de Segurança Pública da Bahia, Sr. Carlos Alberto da Costa Gomes.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 15.266/2010, de autoria do Dep. Álvaro Gomes.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, artigo do jornalista e ator, Gideon Rosa, om o título "Que venham o aplauso e o dinheiro!, publicado no Portal da Rádio Metrópole.
Requer a realização de uma Sessão Especial comemorativa aos 100 anos do Terreiro Ilê Axé Opó Afonjá.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 15.266/2006, que veda a cobrança, no Estado da Bahia, pelas concessionárias de telefonia, das tarifas de assinatura básica e dá outras providências.