ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública da Rua Bela Vista, localizada no Bairro de Paripe, Município da Cidade do Salvador.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública da Travessa Pojucan, localizada no Bairro da Liberdade, Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a promoção do SD PM Costa da 19ª CIPM, por ato de bravura.
Indica ao Prefeito da Capital, que determine ao órgão competente a proceder estudos técnicos e financeiros, com fito de implantar Cesto Coletor, nas bocas de lobo das redes de águas pluviais existentes no município da Cidade do Salvador.
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular no Distrito Rio do Meio, localizado no Município de Itororó, através do Programa Fala Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que antecipe auxílios e subvenções às entidades preestabelecidas na Lei nº 2.488 de 1967, por conta das consequências oriundas da Pandemia gerada pelo Novo Coronavírus.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Dr. Milton Ribeiro, Indicação sugerindo o estabelecimento de um sistema de cotas, em caráter emergencial para os alunos concorrentes ao ENEM provenientes de escolas públicas, nos exames de 2020.
Indica ao Governo do Estado da Bahia que promova por meio da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia – SEINFRA e através da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, a recuperação e requalificação do Terminal Marítimo de São Tomé de Paripe, localizado no subúrbio de Salvador/Ba.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública da Rua Bráulio Pereira, localizada no Bairro do Curuzu, Município da Cidade do Salvador.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública da Rua Ministro Carlos Coqueiro Costa, localizada no Bairro de Itapoan, Município da Cidade do Salvador.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a obrigatoriedade da isenção da tarifa do sistema metroviário aos trabalhadores de transporte rodoviário na cidade de Salvador.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública da Rua Olhos D’água, localizada no Bairro de Itapoan, Município da Cidade do Salvador.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública da Trav. Antônio Barbosa Junior, localizada no Bairro de Itapoan, Município da Cidade do Salvador.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública da Trav. Cravina, localizada no Bairro do Curuzu, Município da Cidade do Salvador.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública da Trav. João Pedro, localizada no Bairro de Itapoan Km 17, Município da Cidade do Salvador.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO, EXISTENTE NA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PARIPE, Município da Cidade do Salvador, Bahia.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO, EXISTENTE NA RUA PROFESSOR FERNANDO TUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATATU, Município da Cidade do Salvador, Bahia.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO, EXISTENTE NA TRAVESSA CRAVINA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CURUZU, Município da Cidade do Salvador, Bahia.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, ue através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO, EXISTENTE NA TRAVESSA POJUCAN, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, Município da Cidade do Salvador.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA DA PALHETA, localizada no Bairro de Itapoan, Município da Cidade do Salvador.