Denomina Dom Ricardo Weberberger, o Aeroporto da cidade de Barreiras e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia - ASFEB, com sede e foro no município de Salvador.
Concede isenção da cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) nas contas de serviços públicos estaduais às Igrejas e Templos de qualquer culto.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vaqueiros e Cavaleiros de Mascote, com sede e foro na cidade de Mascote.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ação Social Mosteiro do Salvador - AASMOS, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagoa da Barra - ACLB, com sede no município de Quijingue e foro no município de Euclides da Cunha.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória da Conquista - APAE, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite e Derivados - APROLEITE, com sede e foro no município de Saúde.
Declara de Utilidade Pública a Associação Religiosa e Cultural Santo Antônio de Pádua, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à empresas que apoiem instituições de assistência e tratamento para autistas, portadores de síndrome de Down, deficientes mentais, deficientes físicos, deficientes visuais, deficientes auditivos e dá outras providências.
Autoriza a alienação da área de terra que indica, de propriedade do Centro Industrial do Subaé-CIS, destinada à implantação ou ampliação de empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços.
Cria cargos nas carreiras do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde que ndica, integrantes do Qaudro de Pessoal da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Recanto de Oração Centelha de Luz, com sede e foro no Município de Cruz das Almas.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Caém - ASAC, com sede e foro na cidade de Caém,
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Ação e Vida, Clube de Idosos, com sede e foro no município de Conceição do Jacuípe.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Casa da Cidadania de Serrinha - ICCS, com sede e foro na comarca de Serrinha.
Declara de utilidade pública a Associação Missão Social, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Moradores Rosa de Saron, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Musical e Cultural Lira Acajutibense, com sede e foro no município de Acajutiba.
Declara de Utilidade Pública a Secretaria Nacional de Missões Semeadores - SENAMPS, com sede e foro na cidade de Porto Seguro.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS