PROJETO DE LEI  Nº 19.887/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL e CULTURAL LIRA ACAJUTIBENSE 

                                                                                              
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

decreta: 

 	Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MUSICAL e CULTURAL LIRA ACAJUTIBENSE, com sede e foro no Município de Acajutiba. 

 	Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 14 de junho de 2012 

					Maria del Carmen Fidalgo
					Deputada Estadual - PT

				
JUSTIFICATIVA 

 	O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MUSICAL e CULTURAL LIRA ACAJUTIBENSE, com sede e foro no Município de Acajutiba. 

 	É uma sociedade, apolítica de fins não econômicos, filantrópicos que, tem como finalidade o sentimento de colaboração e desenvolvimento de cooperação com entidades de direitos públicos ou privados. Visa criar cursos, cooperativas, serviços e equipes de trabalho manual diversos com objetivo de promover e desenvolver atividades de educação musical, sociais, cultural e de lazer. 

Sala das Sessões, 14 de junho de 2012 

					Maria del Carmen Fidalgo
				           Deputada Estadual - PT