ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indicação da construção do Hospital da Criança no município de Ilhéus-Ba.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a reforma do Mercado do Produtor CEASA de Jaguaquara.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a instalação de batalhões do Corpo de Bombeiros em municípios do interior distantes dos batalhões existentes com prioridade para as cidades de Brumado, Guanambi, irecê, onde está prevista a instalação de Unidades Prisionais.
Indica ao Ministro dos Transportes, a recuperação total da Avenida de Contorno em Jequié que interliga a BR 116, BR 330 e BA 547 e retomada do Complexo de Viadutos na BR 116, trecho do POLIDUTO e do Km 4 no entorno de JEQUIÉ.
Indica ao MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, para que seja feito através do DNIT, estudos visando um necessário e reclamado trevo rodoviário na BR 101 no distrito de ITABATÃ, município de MUCURI no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado a construção de uma estação de tratamento de esgoto em ilha de Maré.
Indica ao Senhor Governador Jaques Wagner que seja disponibilizada uma viatura policial para o município de Serra Dourada.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que as mulheres entre 11 e 20 anos que estudam em escolas públicas e particulares do Estado sejam vacinadas contra o papiloma vírus humano (HPV).
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma escola de 2º grau, no bairro de Fazenda Coutos, que fica localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao presidente da Câmara dos Deputados que elabore um Projeto de Lei no qual as despesas para manutenção de hospitais, escolas e creches, não sejam inseridas na rubrica custeio.
Indica ao presidente do Senado Federal que elabore um Projeto de Lei no qual as despesas para manutenção de hospitais, escolas e creches, não sejam inseridas na rubrica custeio.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a necessidade de se dotar a importante cidade de Ipiaú do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Concórdia, município de Dias D'Ávila.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, a construção de uma nova Rodoviária no município de São Sebastião.
Indica ao Excelentíssimo Doutor César Borges, Ministro dos Transportes e ao Doutor Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia, a construção / pavimentação do trecho complementar da BR 030, entre os municípios de Carinhanha - BA e Brasília - DF, interligando os Estados da Bahia, Minas Gerais e Goiás.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Marcelo Nilo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a data de 9 de maio de 2013 para realização na cidade de Jequié, sede administrativa de uma importante região, a realização da Sessão Itinerante.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia e ao Conselho Diretor da ANATEL, que avaliem e diligenciem junto à Diretoria Territorial da Operadora de Telefonia Vivo S/A, a expansão do sinal de telefonia móvel, para abarcar as localidades de Mandacaru e Viração no município de Baixa Grande/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia a implantação de Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC no município de Ipirá/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho objetivando a alteração da Lei Nº 6.088 de 16 de julho de 1074 que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf para incluir as bacias dos rios Paraguaçu, Vaza Barris, Itapicuru, Rio Real, Inhambupe e Bacia do Recôncavo Norte, no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Governador do Estado, Dr. Jaques Wagner, denominar o Hospital Regional da Chapada Diamantina Deputado Horácio Matos Neto.