Comunica a substituição do PSB pelo PRP no Bloco Parlamentar
Comunica a formação do Bloco Parlamentar PMDB/PSB.
Comunica a formação do Bloco Parlamentar PP-PSL.
Indica o Deputado Capitão Tadeu para exercer a Vice-Liderança do PMDB/PSB a partir da presente data.
Indica a Deputada Graça Pimenta, para compor o quadro de Vice-Líderes do Bloco da Minoria.
Indica para Vice-Líder a Dep. Maria Luiza, em substituição do Dep. Sidelvan Nóbrega e o Dep. Vando como Vice-Líderes do Bloco PV/PSC/PR/PRB.
Retira o Projeto de Lei nº 20.456/2013.
Encaminha Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º Quadrimestre de 2013.
Encaminha Relatório de Atividades, referente ao 2º trimestre de 2013.
Encaminha Relatório de Atividades do 3º Trimestre/2013.
Comunica a substituição do Dep. Bira Corôa, titular da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Dep. Zé Raimundo, e o Dep. Bira Corôa como suplente da rederida Comissão.
Comunica substituição do Dep. Rogério Andrade, titular Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as prestadores de serviços de telefonia móvel, fixa, TV e Internet, pelo Dep. Cacá Leão, a Dep. Fátima Nunes, fica como suplente e o Dep. Sidelvan Nóbre, titular da referida Comissão.
Comunica a substituição da Dep. Maria Luiza Laudano, titular da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas, pela Deputada Fátima Nunes.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a adequação de vencimentos de categorias funcionais do tribunal de Contas dos municípios a Sentença Judicial transitada em julgado, fazendo retornar àquelas as circunstâncias isonômicas estabelecidas por lei a que faziam jus, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei de alteração da estrutura organizacional e do quadro de provimento temporário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM.
Encaminha Projeto de Lei que reclassifica entrâncias de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estadoo da Bahia, transforma cargos na carreira e dispõe sobre o exercício cumulativo de atribuições.
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.535/2013, que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, a alienar os imóveis que indica.
Ofício solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 20.626/2013, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.547/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a transfeiri para a União os trechos da rodovia estadual BA-430 que indica.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.557/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 12.371, de 21 de dezembro de 2011.
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