ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, a construção de uma rodoviária no município de Luís Eduardo Magalhães.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, a implantação de uma Coordenadoria do CIRETRAN no município de Luís Eduardo Magalhães.
Indica ao Detran-Bahia a adoção de reciclado de Poli Tereftalato de Etila ? PET na confecção das placas de sinalização de trânsito no Estado a Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que revogue os Decretos 11.462/2009 e 11.470/2009 que prejudicam o comercio atacadista de bebidas na Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Defensora Geral do Estado da Bahia, Dra. Tereza Cristina Almeida Ferreira, autorizar a criação de uma Defensoria , no município de Ipirá.
Indica ao Governo Estadual, em especial à  Secretaria de Segurança .,a adoção de medidas administrativas de modo a viabilizar que os boletins de ocorréncia das delegacias do Estado da Bahia passam contar com a opção homofobia entre as possíveis motivações para um crime.
Indica ao Governo Estadual, em especial a Secretaria de Educação, a adoção de medidas administrativas de modo a viabilizar a construção de uma escola de 1º e 2º grau no distrito de Desterro, município de Remanso.
Indica ao Governador do Estado, atendendo a justa reivindicação popular, autorizar a reforma do Centro de Abastecimento do município de Baianópolis, localizado no oeste da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, atendendo a justa reivindicação popular, a recuperação com consequente pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual BA - 430, trecho situado entre o município de Baianópolis e o entroncamento da BR - 242, numa extensão de aproximadamente 22 km.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, atendendo a justa reivindicação popular, estabelecer adequado sistema viário no município de Santa Maria da Vitória, oeste deste Estado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o senhor Fernando Haddad, a construção e implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciéncia e Tecnologia da Bahia, no Município de Juazeiro - Bahia.
"Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, para que autorize a Construção de Unidades Habitacionais no Entorno da Área do Ginásio de Esportes Armando Oliveira."
Indica a implantação de terminais de consulta à  internet para o público em geral na Biblioteca Aloysio da Franca Rocha, no âmbito da Assembléia Legislativa da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação das estradas da Zona Rural do município de Dário Meira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado autorizar a recuperação da Via Atlântica (BA-099) nas proximidades da CETREL e da rodovia BA-093.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, a transformação da Coordenação de Desenvolvimento Agrário(CDA) em autarquia, promovendo a autonomia administrativa e financeira na instituição.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação asfáltica da BR 410, e das BAs 084, 220, 383, 392 e 393, na região Nordeste do Estado da Bahia.
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia a não utilização de materiais de construção derivados de AMIANTO no âmbito da política estadual de desenvolvimento urbano, habitação e saneamento básico do Estado da Bahia.
Solicita ao Governador do Estado, a implantação do CAMPUS DA UNEB no Município de RIBEIRA DO POMBAL.
Indica ao Diretor Geral da Superintendéncia dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, para que autorize a reforma do Ginásio de Esportes do município de Itamaraju.