Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores de Leite da Região de Água Fria e Adjacéncias, com sede e foro em Barra de Choça.
Dispõe sobre a proibição, ao Estado da Bahia, do consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados e dá outras providências.
Acrescenta o artigo 109-A à  Constituição do Estado da Bahia e dá nova redação ao inciso III do § 2º do artigo 83.
Moção de Aplausos ao Dr. Álvaro Conde Lemos pelos serviços prestados à  Santa Casa de Misericórdia, como presidente, no período de 2005/2008.
Moção de Aplauso ao Dr. José Antônio Rodrigues Alves por sua assunção ao cargo de provedor da Santa Casa de Misericórdia, para o biénio 2009/2010.
Moção de Congratulações ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pela passagem do IV Centenário de instalação.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elisa Pereira Brito ocorrido na quinta-feira, 18 de março, em Presidente Jânio Quadros.
Moção de Congratulações ao povo do município de Planalto pela passagem do aniversário de sua emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo do município de Cordeiros, pelos 48 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações à  população do município de Maetinga pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações à  população do município de Buritirama pela passagem dos 24 anos de emancipação política.
Moção de aplausos ao presidente do Grupo JCPM, Sr. João Carlos Paes Mendonça pela ampliação do Salvador Shopping.
Moção de Congratulações ao povo de CondeÔba, pelos 148 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo de Mirante, pelos 20 anos de emancipação política
Moção de Congratulações ao povo de Poções, pela passagem, no dia 26 de junho, do aniversário de sua emancipação política.
Moção de congratulações ao povo do município de Barra do Choça, pela passagem do aniversário de sua emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Cândido Sales pela passagem dos 47 anos de emancipação política.
Moção de congratulações à  população do município de Aracatu, pela passagem dos seus 47 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações aos Maçons da Bahia pelas comemorações do Dia do Maçom.
Moção de congratulações à população de Vitória da Conquista pela memorável data dos seus 169 de emancipação política.