Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima, com sede e foro no Município de Santa Terezinha, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2017 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Indica para Vice-Líder do Governo o Dep. Ângelo Almeida.
Indica os membros para Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Indica Deputados para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa.
Ofício indicando os Vice-líderes do Governo.
Ofício indicando os membros das Comissões Permanentes.
Comunica as substituições das Deputadas Mirela Macedo e Fabíola Mansur membro titular da Comissão da Mulher e as Deputadas Fátima Nunes e Ivana Bastos Suplentes da referida Comissão.
Comunica a exclusão do Dep. Alex Lima como membro Suplente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais.
Comunica a alteração do Deputado Pastor Sargento Isidório que passará de titular para suplente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, e a deputada Fátima Nunes de suplente para titular da refedida Comissão.
Indica os nomes dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a apurar o desabamento de parte da estrutura física do Centro de Convenções .
Ofício substituindo o Deputado Joseildo Ramos, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Deputado Rosemberg Pinto.
Moção de Aplausos à Primeira Igreja Batista, no Município de Feira de Santana.
Moção de Aplausos ao Centenário do Escritor e Jornalista Herberto de Azevedo Sales.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a implantação e confecção da Carteira do Agricultor e PCTs.
Indica à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, realização de obra de manutenção e recuperação da pavimentação da rodovia estadual BA-420, no trecho que liga os municípios de São Félix a Maragogipe.
Indica à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia a melhoria do serviço de iluminação pública na parte final da Avenida Noite Cerqueira, no Município de Feira de Santana.
Indica à Prefeitura Municipal de Feira de Santana, realização de obra de Saneamento Básico no bairro Aviário, mais especificamente no Condomínio Residencial Vida Nova Aviário 3, subsidiado pelo Programa Minha Casa Minha vida.
Indica ao Governador do Estado, o asfaltamento da Ba-515, até a BR- 101 .
Indica ao Governador do Estado da Bahia a inserção do Povoado da Lagoa da Caiçara, no Projeto de extensão da rede de Abastecimento de Água de Ponto Novo.
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