Declara de Utilidade Pública a Associação Musical de Colina das Mangueiras,com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Aboboreira, com sede e foro mo município de Pedrão.
Institui o dia 28 de novembro como o Dia Estadual das Fanfarras na Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores, Produtores e Amigos do Bom Sucesso Adélia Oliveira de Almeida, com sede e foro no município de Conceição do Jacuípe.
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Produção dos Jovens do Município de Água Fria, com sede e foro no município de Água Fria.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Maraçaium e Adjacência, com sede e foro no município de Conceição de Feira.
Declara de Utilidade Pública a Associação Bahia Futebol Clube, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores e Moradores do Povoado da Baixinha da Pindobeira e Adjacências - ASPROMB, com sede e foro no município de Conceição da Feira.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães, com sede e foro no Município de Ibitiara.
Proibe o uso de vestimentas de proteção individual da área de saúde, por frequentadores de bares, restaurantes e similares e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Ferros Velhos, Lojas de Material de Construção, Borracharias e afins a adotarem medidas para evitar a existência de criadores de Aedes Aegypti.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS E OFICINAS PARTICULARES PROVIDENCIAREM O DESTINO EFICAZ DAS PEÇAS AUTOMOTIVAS DANIFICADAS E/OU USADAS.
Moção de Pesar pelo falecimento de José Ailton de Melo, falecido em 22 de junho de 2010.
Indica ao Diretor Regional da operadora Claro Bahia e Sergipe, Sr. Randolpho Tostes, a ampliação do sinal da Operadora Claro, telefone móvel celular, município de Andaraí.
Indica ao Presidente e Diretor de Relações com Investidores da Telebrás, a implantação de telefonia fixa para o município de Ibitiara.
Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa de uma nota do Partido dos Trabalhadores em nível nacional, assinado pelo Presidente do partido, Ricardo Berzoini e pelo Secretário de Relações Internacionais, Walter Pomar, sobre o terrorismo patrocinado por Israel.
Requer a realização de uma Sessão Especial para comemorar os vinte anos do IBAMA.
Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de discutir mecanismos que assegurem a ampla participação da sociedade no processo de elaboração das leis, com énfase na possibilidade de criação da Comissão de Legislação Participativa, integrada à de Constituição e Justiça.
Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de apresentar o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada.
Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de discutir condições de trabalho dos Agentes de Combate à s Endemias (ACE).
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