Reque Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 22.980/2018, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.970/2018.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Manoel Vitório da Silva Filho.
Declara de Utilidade Pública Associação Aprisco, com sede e foro no Município de Santo Antonio de Jesus, no Estado da Bahia.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Literário e Cultural de Feira de Santana - A Feira do Livro;
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Deus, Amor e Caridade - CEDAC, com sede e foro no Município de Piripirá.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil - IDESB, com sede e foro no Município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Boa Sorte de Rodagem dos Floriano, com sede e foro no Município de João Dourado, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural da Mangaba, com sede e foro no Município de Santa Teresinha, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Veteran Car Club do Brasil - Clube Baiano de Automóveis Antigos - CBAA, com sede e foro no Municipio de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Camancan.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2018 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Organizado Trabalhando com amor e solidariedade Gotas, com sede e foro no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Indica o Dep. Vitor Bonfim para Vice-Líder do Governo em substituição ao Dep. Ângelo Almeida.
Indica para Vice-líder da Banca do Governo o deputado Jânio Natal, em substituição ao Deputado Antônio Henrique JR.
Indica como Vice-Líder da Bancada do Governo o Dep. Angelo Almeida.
Comunica a substituição da Deputada Ivana Bastos, membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça pelo Deputado Joseildo Ramos.
Comunica a substituição do Deputado Paulo Rangel, membro titular da Comissão Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pelo Deputado Vitor Bonfim, na referida Comissão.
Comunica as substituições na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
Moção de apoio e solidariedade aos velejadores baianos presos em Cabo Verde.
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