ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Associação Evangélica Beneficente de Ibicuí, com sede e foro no município de Ibicuí.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores e Moradores das Fazendas Jatobá, Grota, Licouri e Corisco do município de Condeúba, com sede e foro no município de Condeúba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores das Comunidades de Tirapina e Potosi, com sede e foro no município de Licínio de Almeida.
Indica o Deputado Professor Valdeci para Vice-Líder do Bloco da Maioria.
Ofício indicando os membros do Bloco da Maioria para compor as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Educação, Cultura, Ciéncia e Tecnologia e Seviço Público.
Ofício indicando os membros do Bloco da Maioria que comporão as Comissões Permanentes.
Indica os Deps. Virgínia Hagge, Carlos Ubaldino, Yulo Oiticica, Álvaro Gomes, Isaac Cunha, GetÔlio Ubiratan e Sérgio Passos, para Vice-Líderes da Bancada da Maioria.
Comunica a substituição do Dep. Ronaldo Carletto, titular da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento EconÓmico e Turismo, pelo Dep. Ivo de Assis.
Ofício substituindo o Deputado Zé Neto, membro suplente, pela Deputada Fátima Nunes na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Ofício substituindo membro da Comissão de Educação, Cultura, Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público.
Ofício comunicando a alteração na composição da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho e Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Comunica a substituição do Dep. Álvaro Gomes, membro suplente da Comissão de Educação, Cultura, Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público, pelo Dep. Javier Alfaya.
Solicita que o encaminhamento do afastamento a pedido da Dep. Virgínia Hagge da Vice-Liderança da Maioria, proceda na forma regimental.
Indica os membros do Bloco da Maioria, que comporão as Comissões permanentes desta Casa.
Ofício indicando os membros que comporão a Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Ofício comunicando a alteração na composição da Comissão de Direitos Humanos e Segurança : o Deputado Javier Alfaya passará a ser membro suplente, enquanto que o Deputado Álvaro Gomes passará a ser membro titular.
Ofício comunicando que o Deputado Javier Alfaya ocupará o cargo de Vice-líder do Bloco da Maioria em substituição ao Deputado Álvaro Gomes.
Ofício comunicando a alteração na composição da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos: o Deputado Bira CorÓa, membro titular, será substituído pelo Deputado J. Carlos.
Indica os membros do Bloco da Maioria que comporão as Comissões Permanentes.
Indica os membros suplentes que comporão as Comissões Permanentes.