Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 16.360/2007, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Pública 123, de 14 de dezembro de 2006, altera a Lei Pública 7.014, de 04 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei Pública 16.331/2007, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que indica e dá outras providências.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei Pública 16.236/2007, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei 16.331/2007 e 16.236/2007, de autoria do Poder Executivo, em tramitação nesta Casa.
Requer a retirada de tramitação do Ofício Pública 032/07 - OF/AL Pública 823/2007 de sua autoria.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 16.559/2007, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Pública 16.394/07, de autoria do Poder Executivo, que "Altera o Anexo àšnico da Lei Pública 9.011, de 11 de fevereiro de 2004 e dá outras providências".
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Pública 16.406/2007, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia das Mensagens Públicas: 4463/07 e 4466/07.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Pública 16.520/2007, de autoria do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa na forma que indica, e dá outras providências.
Requer Prioridade para tramitação do Projeto de Lei Pública 16.520/2007, de autoria do Poder Executivo.
Requer Prioridade para tramitação do Projeto de Lei Pública 16.609/2007, de autoria do Poder Executivo.
Requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2007 em Sessão Especial em comemoração ao aniversário de 80 anos da Instituição de Ensino Colégio e Faculdade 2 de Julho.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei Pública 16.685/2007, de autoria do Poder Executivo.
Requer Prioridade para tramitação do Projeto de Lei Pública 16.670/2007, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Pública 15.979/2007, de autoria do Tribunal de Justiça.
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 15.979/2007, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado.
Requer Prioridade para tramitação do Projeto de Lei 16.788/2007, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a fiscalização, arrecadação e controle das receitas financeiras decorrentes da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de recursos minerais, inclusive petróleo e gás natual, e dá outras providências.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de sua autoria, Pública 13.234/2003.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 16.943/2007, de autoria do Poder Executivo, que modifica a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Administração do Poder Executivo Estadual, disciplina o Fundo Financeiro da Previdéncia Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, em observância ao art.. 249, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
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