O Deputado Rogério Andrade, com amparo nas disposições regimentais, requer a inserção na Ata dos Trabalhos desta Assembléia e a transcrição nos Anais da Casa Legislativa a presente Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo do município de Brejões face à s comemorações, nestes 26 de outubro, de sua emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo do município de Santa Inês face às comemorações, nestes 26 de outubro, de sua emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo do município de Santa Terezinha face à s comemorações, nestes 19 de outubro, de sua emancipação Política e Administrativa.
Indica ao Governador do Estado a realização das obras de recuperação da pavimentação de parte da BR 420, no trecho que liga o município Santa Inés a Itaquara.
Indica ao Governador do Estado, no sentido de determinar que seja priorizada pela Secretaria de Infra-Estrutura a realização das obras de recuperação da pavimentação asfáltica da BA 491 (trecho Cabaceiras do Paraguaçu - BR101.
Indica ao Governador do Estado a priorização e determinação para criação do cargo de Biomédico na Estrutura da Saúde no Estado da Bahia,.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, no sentido de determinar que seja priorizada pela Secretaria de Infra-Estrutura a realização das obras de recuperação da pavimentação asfáltica da BA 120 (trecho Gandu/ Ibirataia).
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Emprego Senior, que estabelece incentivos à criação e manutenção, por contribuintes do ICMS, de postos de trabalho destinados a pessoas com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos, na forma que indica.
Dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros, até o limite de 02 (duas) passagens por coletivo, aos deficientes físicos, mentais e sensoriais.
Redefine os limites do município de Varzedo criado através da Lei Estadual nº 5002 de 13 de junho de 1989, desmembrado do território de Castro Alves e Santo Antônio de Jesus.
Dispõe sobre a isenção de tributos para a obtenção de 2ª via de documentos pessoais a vítimas de furtos ou roubos ocorridos no território do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Muniz Ferreira e Taitinga, com sede no município de Muniz Ferreira e foro na cidade de Nazaré.
Indica o Líder da Minoria o Deputado Gildásio Penedo.
Moção de Congratulações e Aplauso ao nobre povo do município de Governador Mangabeira, em face à s comemorações dos seus 45 anos de emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplauso ao povo do município de Dom Macedo Costa, pelas comemorações em 04 de abril, dos 45 anos de fundação e emancipação política administrativa.
Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Solon Sampaio Galvão, ocorrido no dia 04 de abril do corrente ano, no município de Amargosa.
Moção de Congratulações e Aplauso ao nobre povo de Jaguaripe, em face à s comemorações, neste 12 de maio, pelos seus 108º anos de fundação e emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplauso ao povo do município de São Felipe, em face à s comemorações neste 29 de maio, dos seus 127 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplauso ao povo de Santo Antônio de Jesus, em face à s comemorações, neste 29 de maio, pelos seus 127 anos de fundação e emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e aplauso ao povo do município de São Miguel das Matas, em face à s comemorações dos seus 116 anos de emancipação política e administrativa.
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