Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a instituir o Programa de Proteção Individual aos policiais civis e militares do sexo feminino, que consiste na obrigatoriedade do uso de colete à prova de balas com design anatÓmico para o sexo feminino na região torácica, aos moldes dos sutiãs, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara a CAPOEIRA como patrimônio imaterial do Estado da Bahia e dá outras providências.
Cria o Banco de DNA de criminosos sexuais no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores das Tabocas, com sede e foro no município de Valença.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo do município de Cairu, em face à s comemorações, nestes 02 de março, de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo do município de Presidente Tancredo Neves, em face à s comemorações, neste 24 de fevereiro, de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo do município de Dom Macedo Costa em face à s comemorações, neste 04 de abril, de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e aplauso ao povo do município de Jaguaripe, pelos seus 110 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplauso ao povo do município de São Felipe, em face à s comemorações, nestes 29 de maio, pelos seus 129 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplauso ao povo do município de Santo Antônio de Jesus, em face à s comemorações, neste 29 de maio, dos seus 129 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e aplauso ao povo do município de São Miguel das Matas em face à s comemorações de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e aplauso ao povo do município de Aratuípe, pelo seu aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e aplauso ao nobre povo do município de Cabaceiras do Paraguassu em face à s comemorações de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e aplauso ao nobre povo do município de Itatim em face à s comemorações de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e aplauso ao nobre povo do município de Varzedo em face à s comemorações de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao nobre povo do município de Laje face à s comemorações, neste 20 de junho, de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplauso ao nobre povo do município de Amargosa em face à s comemorações, neste 19 de junho de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo do município de Castro Alves à s comemorações de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo do município de Ubaíra, face ao aniversário de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo do município de Elísio Medrado, face ao aniversário de sua emancipação política e administrativa.
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