Declara de Utilidade a Fundação Casa Deraldina de Amparo à Velhice - de Ação Beneficente, com sede e foro no município de IpiaÔ.
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Milton Santiago (Azulão), ocorrido em 20 de janeiro do ano de 2006.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manuelino José Messias (Manuelino da Meta), ocorrido no dia 22 de junho do corrente ano.
Determina a instalação de sistema de segurança anti roubos em caixas eletrônicos e dá outras providências.
Obriga os estabelecimentos comerciais que se utilizam de cartões eletrônicos para controlarem o consumo de seus clientes, a disponibilizarem um terminal eletrônico visando assegurar a transparéncia da relação de consumo.
Declara de Utilidade o Centro Espírito Seareiros da Paz, com sede e foro no município de Castro Alves.
Institui o nome de Dr. José Maria de Magalhães Neto, para a Escola de Ensino Médio situada na Av. Ulisses Guimarães, bairro de Sussuarana.
Ofício comunicando que o PRONA Partido da Reedificação da Ordem Nacional, não faz parte do bloco PMDB/PC do B/PTB.
Indica o Dep. Paulo Cézar como representante do Prona nesta Casa Legislativa.
Ofício comunicando o desligamento do Partido PRONA - Partido da Reedificação da Ordem Nacional, do Bloco PRP- PT do B - PRONA.
Comunica a filiação ao PT do B.
Comunica a filiação ao PT do B.
Moção de congratulações pelos 95 anos de emancipação política do município de Itabuna.
Dispõe sobre complementação da carne caprina-ovina na merenda escolar das escolas és e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a projetos esportivos no Estado.
Institui o sistema de comunicação e cadastro e atendimento psicológico e social aos pais de crianças e adolescentes desaparecidos e dá outras providéncia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da venda de medicamentos a granel no comércio varegista.
Moção de Solidariedade ao Ilmo. Sr. Roberto de Souza, em face da sua atuação e competéncia ao cargo de Vereador e Radialista no município de Itabuna.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Firmino Francisco de Carvalho, ocorrido no dia 16-06-04.
Moção de Congratulações pelos 94 anos de emancipação do município de Itabuna.
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