Indicação ao Ministro de Estado da Saúde interino, Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, para que os profissionais de imprensa sejam incluídos no rol do público alvo prioritário da 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que, via DESEMBAHIA, seja aberta linha de crédito especial para os motoristas de transporte escolar com fito de reduzir impactos financeiros negativos em razão da pandemia da COVID-19.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, a criação ou designação de uma Escola Estadual, ou equipamento educacional, batizado com o nome de Clarice Pereira dos Santos, conhecida como Professora Clarice.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que apresente Plano Emergencial para controle e combate às endemias ocasionadas pelas arboviroses (dengue, zika e Chikungunya) no município de Salvador.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Govenador Rui Costa, para que através da EMBASA, adote medidas emergenciais para ampliar e manter o fornecimento de água encanada sem interrupções, como forma de controlar a incidência de casos de COVID-19, bem como das arboviroses (dengue, zika e Chikungunya), nas cidades atendidas pela Empresa.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que amplie em (1) um dia, a coleta de resíduos sólidos e lixo, nos bairros com maior número de casos de arboviroses (dengue, zika e Chikungunya) no município de Salvador, como medida de controlar a incidência dessas doenças, pelo tempo que for necessário.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Govenador Rui Costa, para que altere o inciso I, do §1º, do decreto 19.832/2020, incluindo como órgão emissor das autorizações para condução coletiva de escolares, as Prefeituras Municipais, para fins de prorrogação do recolhimento do IPVA – Imposto sobre propriedade de Veículos, conforme define o referido decreto.
Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, a criação ou designação de uma Escola Estadual, ou equipamento educacional, batizado com o nome Professor, Poeta, Compositor, Letrista e ex Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal.
Indicação ao Prefeito do Município de Santo Amaro da Purificação, Senhor Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, a criação ou designação de uma Escola Municipal, ou equipamento educacional, batizado com o nome do Professor, Escritor, Poeta, Compositor, Letrista e ex Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Govenador do Estado da Bahia, Rui Costa, através da Secretaria de Educação do Estado, disponibilize para os estudantes do Ensino Médio da rede pública de ensino, equipamentos de informática (tablets ou smartphones) guarnecidos com chips com acesso à internet, com 10 GB disponíveis, para uso gratuito pelos estudantes, para possibilitar a conexão dos discentes às aulas virtuais disponibilizadas pelo governo do Estado.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, a criação ou designação de uma Escola Estadual, ou equipamento educacional, batizado com o nome da atriz baiana, Francisca Xavier Queiroz de Jesus, conhecida como Chica Xavier.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que o registro de ocorrências policiais relacionadas à Lei Maria da Penha, através da plataforma "DELEGACIA DIGITAL" mantida pela Secretaria de Segurança Pública, se torne definitivo, mesmo após o fim da pandemia da COVID-19, como forma de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Indica ao Govenador do Estado da Bahia, para que altere o inciso I, do §1º, do decreto 19.832/2020, fazendo constar como critério para a concessão do benefício, o cadastro junto ao CADASTUR, e em paralelo a isso, franquie, junto ao DETRAN a possibilidade de, os transportadores de turistas possam alterar a documentação, sem custos, para incluir a sub-categoria "turismo".
Indica ao Ministro de Estado da Economia e ao Ministro de Estado do Turismo, para que incluam na CBO - Classificação Brasileira de profissões - a profissão de Transportador escolar e Transportador Turístico.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, para que encaminhe Projeto de Lei, alterando a lei nº 7.015 de 1996, que criou o Programa FAZCULTURA, incluindo o inciso IV, no §1º do art. 1º da referida Lei, concedendo abatimento de 100% no ICMS, com revisão do teto de 0,3%, à empresa com estabelecimento situado no Estado da Bahia que apoiar financeiramente projetos culturais aprovados pela Secretaria de Cultura, na forma e nos limites estabelecidos pela lei, nos casos em que os apoios sejam destinados aos blocos afro e afoxés.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que através da Secretaria de Segurança Pública, adote medidas emergenciais para reforçar o policiamento e as ações de prevenção e combate ao tráfico de drogas, no município de Terra Nova, em especial no meio rural, onde tem sido relatado o aumento destes crimes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma geral do Colégio Estadual Anfrísia Santiago, localizado no bairro de Coutos, na cidade de Salvador.
Requer a realização de uma Audiência Pública, em data a ser definida, com o tema "A situação das Barragens de Água e Rejeitos no Estado da Bahia".
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 100 anos de atuação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia - SINTRACOM, a ser realizada no mês de março de 2019.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 70 anos do tradicional Afoxé Filhos de Gandhy, em data a ser definida.
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