Dispõe sobre a obrigatoriedade de assegurar às pessoas com deficiência no mínimo de 5% das vagas em cargos comissionados e funções de confiança nos gabinetes parlamentares e de lideranças partidárias na Assembleia Legislativa da Bahia; bem como nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, em âmbitos Estadual.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ativa de Pescadores e Marisqueiras da Praia de Guaibim, com sede e foro no município de Valença.
Estabelece diretrizes e normas para a inclusão de produtos orgânicos provenientes da base da agricultura familiar ou de base agroecológica na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais públicos e conveniados que integram a rede pública estadual de saúde no Estado da Bahia.
Comunica o desligamento do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, e a filiação ao Partido Progressista - PP.
Indica o Dep. Eduardo Salles como Líder da Bancada Progressista.
Moção de Pesar pelo falecimento da empresária do município de Amargosa, Cássia Maria Santos Cardoso.
Moção de Congratulações ao Governador Rui Costa, pela inauguração da Avenida 29 de março que liga a orla marítima a BR 324 no Município de Salvador.
Moção de congratulações pela passagem do aniversário da cidade de Maracás, comemorado no dia 19 de abril.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário da cidade de São Félix do Coribe, comemorado no dia 14 de maio.
Moção de Congratulações pelo 60º aniversário de fundação da associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), ocorrido no dia 26 de maio.
Moção de Pesar pelo falecimento de Pedro Bispo de Araújo Santos.
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do DIA DO MEIO AMBIENTE, em 05 de junho do ano corrente.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do município de VARZEDO, comemorado no dia 13 de junho.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do município de BONITO, comemorado no dia 13 de junho.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do município de ITATIM, comemorado no dia 13 de junho.
Moção de Congratulações pelo aniversário de emancipação política e administrativa do município de Amargosa, Estado da Bahia, cujas comemorações acontecem no dia 19 de junho.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário da cidade de Santa Maria da Vitória comemorado no dia 26 de junho.
Moção de Congratulações pelo aniversário de emancipação do município de Angelical.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário da cidade de Canápolis comemorado no dia 19 de julho.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário da cidade de Teolândia, comemorado no dia 19 de julho.
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