MOÇÃO Nº 22.691/2019

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, pela passagem do DIA DO MEIO AMBIENTE, em 05 de junho do ano corrente. 

Em 1972 foi realizada a Assembleia Geral das Nações Unidas, que reuniu 113 países além de 250 entidades não governamentais, marcando a abertura da Conferência de Estocolmo a respeito do Ambiente Humano, evento que estabeleceu o início do processo de conscientização da questão ambiental no mundo.  

A preservação do meio ambiente vem a cada dia tornando-se prioridade nos debates públicos e privados e é um direito e dever de todos os brasileiros, conforme relata a Constituição Federal.  

"Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações."  

A busca pelo progresso tem invadido a vida de todos de forma rápida e com a perspectiva de futuro para o meio ambiente cada vez pior, diante da construção de viadutos, túneis e prédios grandiosos, além de fábricas que para atender a um desejo de consumismo exorbitante vem aumentando a cada dia a emissão de gases poluentes na atmosfera, a produção de alimentos precisam cada vez mais de agrotóxicos, envenenando os consumidores e o solo onde são produzidos. 

As comemorações do dia do meio ambiente é de suma importância, pois, é uma data para autoexame, para reflexões e mudanças de hábitos e tem como principal objetivo capacitar as pessoas a se tornar agentes ativos do desenvolvimento sustentável e promover a compreensão de que é fundamental que os indivíduos mudem de atitude em relação ao uso de recursos bem como seu reaproveitamento com a incorporação de comportamentos conscientes e hábitos ecológicos, garantindo um futuro mais seguro para as futuras gerações.   

O Estado da Bahia está entre os maiores produtores agropecuários do país e se destaca internacionalmente, portanto, nada mais adequado do que a iniciativa de políticas de preservação, buscando salvaguardar e preservar o nosso precioso meio ambiente. 

Através de ações diárias na busca de respostas mais positivas do ponto de vista de sustentabilidade, estou imbuído deste sentimento de responsabilidade e renovo meu compromisso para com a sociedade baiana, somando esforços e contribuindo para as políticas de preservação do meio ambiente com a confiança de que alcançaremos nosso objetivo, mesmo tratando-se de um longo processo de mudança.  

Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, requeiro que conste na ata desta Sessão Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, pela passagem do DIA DO MEIO AMBIENTE, em 05 de junho do ano corrente. 
 
Requer ainda, que seja dado conhecimento desta Moção  ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, na Avenida 3, nº 390, Plataforma IV, Prédio da Governadoria, 3º andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB - CEP. 41.745-005 – Salvador/BA, ao Secretário da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária-SEAGRI – Av. 4, nº 405 – CAB, CEP.: 41.745-002, ao Diretor da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A.-EBDA,  – Av. Dorival Caymi, 15.649 – Itapoã, CEP.: 41.635-150, ao Diretor Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A-EMBASA - Av. 4, nº 420 – CAB,CEP.: 41.745-002, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-, na Av. 3, nº 390 – CAB – CEP.: 41.745-005, a Secretaria de Saúde-SESAB – Av. 4, nº 400, Plataforma 6, Lado B – CAB – CEP.: 41.745-002 e a Diretoria Geral do Centro de Recursos Ambientais - CRA – , na Rua Rio São Francisco, N. 1, Monte Serrat - CEP. 40.425-060 - Salvador – Bahia e a Superintendência do IBAMA: Avenida Manoel Dias da Silva, nº 111, Edifício Espazio Montalto - Amaralina - Cep: 41900-325 – Salvador/BA.  

Sala das Sessões, 6 de junho de 2019

Deputado Dal