Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 16 de agosto de 2012, com a finalidade de entregar o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Vicente Alvair Promicia.
Concede o título de Cidadão Baiano a Miguel Angelo Davena,
Dispõe sobre a implantação do progrma de retina cirúrgica no estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias que comercializam bebidas alcoólicas sediados no estado Bahia a inserir no rótulo dos produtos a logomarca da "Lei Seca" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências.
Isenta do pagamento de pedágio os veículos cujos proprietários estudem ou trabalhem em outras cidades.
Assegura a deficientes físicos prioridade de vaga em escola pública próxima da sua residência.
Dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe no âmbito do Estado da Bahia sobre a campanha de esclarecimentos a respeito da gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas e dá outras providências.
Indica substituições nas comissões de: Constituição e Justiça e Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos.
Requer a substituição na Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Comunica que o Dep. Paulo Azi passa a condição de membro suplente e o Dep. Augusto Castro como membro titular da Comissão Ferrovia Oeste-Leste.
Ofício indicando os membros que comporão o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa.
Indica os membros da Bancada da Minoria que integrarão a Comissão Extraordinária para Acompanhar a Privatização dos Cartórios.
Moção de Congratulações a Faculdade de Formação de Professores de Alagoinhas (FFPA) e a UNEB, pelas comemorações dos 40 anos do início das atividades acadêmicas em Alagoinhas.
Moção de Pesar pelo falecimento do Professor José Alfredo Menezes. ocorrido em 17 de outubro de 2012.
Requer a Presidência da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A-EMBASA, informações relativo a contratação e patrocínio da cantora Daniela Mercury.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 28 de outubro de 2011, com a finalidade de entregar o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Vicente Alvair Promicia.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.
Moção de Congratulação ao povo do município do Conde, pela passagem do seu aniversário de emancipação política e administrativa .
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