Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 03/08/2018, às 10:00 horas, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 23/11/2018, às 10:00 horas, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
"Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 35, de 6 de julho de 2011 que institui a Região Metropolitana de Feira de Santana, e dá outras providências"
Institui o "dia do Jipeiro" e "Semana Estadual de eventos e comemorações dos praticantes de Esportes radicais".
Requer retirada de tramitação do PRS n° 2.551/2017.
Concede a Comenda Luiz Eduardo Magalhaes ao atual prefeito, advogado e político Antônio Carlos Magalhaes Neto
Concede a Comenda Dois de Julho ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios que prestam serviços notariais informarem ao Detran-BA de propriedade de veículos, no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador apostas no Certificado de Registro de Veículo.
Dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna.
Simplifica o atendimento das pessoas com deficiência, para requerer atualização de laudo médico junto às unidades de saúde do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Moção de Congratulações ao Município de Barreiras pela passagem do seu aniversário de emacipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Muniz Ferreira pela passagem do seu aniversário de Emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Conceiçãode Feira pela passagem do seu aniversário de 91 anos de Emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Vera Cruz pela passagem do seu 55° aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem dos cinquenta e cinco anos de emancipação político-administrativa do município de Cristópolis, ocorrida nesta data de 19 de julho.
Moção de Congratulações ao Município de Riação das Neves pela passagem do seu aniversário de Emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Cruz das Almas pela passagem do seu aniversário de Emancipação Política.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, bem como aos senhores Secretários de Infraestrutura e de Planejamento, a urgente recuperação da rodovia-242, que liga a localidade de Baixo de Palmeira à Sapeacu, com extensão de 3 km de estrada.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, bem como aos senhores Secretários de Infraestrutura e de Planejamento, a urgente recuperação da rodovia BA-826 única rodovia de acesso da cidade de Barreiras ao Aeroporto daquele mesmo município, com extensão de 9 km de estrada.
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