ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica, ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de infraestrutura, a construção de espaço de lazer com equipamentos de academia "ar livre", quadras poliesportivas e Quiosques nas EFAS - Escolas Familiar Agrícola, nos Municípios da Bahia, em que elas se encontrem.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica nas principais ruas do centro da cidade de Itapicuru, estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para tratar do tema: Políticas para o Meio Ambiente.
Requer a realização de uma Sessão Especial para comemorar o Dia do Forró.
Requer a realização de uma Sessão Especial, para tratar do tema: Políticas Públicas para 3ª Idade.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Requer a realização de uma Sessão Especial para comemorar o Dia Nacional do Vaqueiro, comemorado no dia 29 de agosto.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.894/2014, de minha autoria.
Declara de Utilidade Pública a Federação Estadual Baiana de Karatê Interestilos - FEBAKI, com sede e foro na cidade de Eunápolis.
Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Alagoinhas, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita André Luiz, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação Estadual Baiana de Karatê Interestilos - FEBAKI, com sede e foro na cidade de Eunápolis.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural Brasil Itália Europa, Michele Lombardi - I.C.B.I.E, com sede e foro na cidade de Salvador.
Moção de Congratulações a Publicação do "Atlas Sobre o Direito de Morar em Salvador" e aos movimentos sociais em defesa da moradia digna na Bahia.
Moção de Congratulações ao município de Canudos que completa 29 anos de emancipação política no dia 25 de fevereiro de 2014.
Moção de Congratulações pelos 25º Aniversário de Emancipação Política do Município de Banzaê, que ocorrerá no dia 24 de fevereiro.
Moção de Congratulações pelos 29º Aniversário de Emancipação Política do Município de Dias D´Ávila, que ocorrerá no próximo dia 25 de fevereiro.
Moção de Congratulações pelos 25º Aniversário de Emancipação Política do Município de Novo Triunfo, ocorrido no dia 24 de fevereiro.
Moção de Congratulações e Aplausos às mulheres pelo seu dia, comemorado no dia 08 de março do corrente ano.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo 51º aniversário de emancipação política do Município de Crisópolis em 12 de março.