Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches e asilos públicos e privados instalarem câmeras de monitoramento e transmitir as imagens em tempo real pela internet aos pais, parentes próximos ou responsáveis.
Declara de Utilidade Pública a Colonia dos Pescadores e Aquicultores Z-61 de Ilha D'Ajuda, com sede e foro no município de Jaguaripe.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, escolas com cursos maternal e pré-escola, asilos e casas de repouso públicos e privados a instalarem câmeras de monitoramento e transmitir as imagens em tempo real pela internet aos pais e responsáveis.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, escolas com cursos maternal e pré-escola, asilos e casas de repouso privados a instalarem câmeras de monitoramento e transmitir as imagens em tempo real pela internet aos pais e ou responsáveis.
Dispõe sobre a implantação de sistema de hora marcada nos cartórios do Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer a obrigatoriedade da presença de profissionais de Odontologia na forma que especifica.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Obras Sociais José de Lima Valverde, com sede no município de Pedrão e foro no município de Irará.
Altera o §3º da Lei nº 13.360 de 29 de Junho de 2015, atualizando os limites municipais de Biritinga-Ba.
Moção de Congratulações em homenagem ao 283º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Itacaré.
Moção de Congratulações em homenagem ao 30° aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Várzea da Roça-bA.
Moção de Congratulações em homenagem ao 30º aniversário de emanciapção político-administrativa do Município de Várzea Nova.
Moção de Pesar à família do Vereador Antônio José Rios Nery, pelo seu falecimento.
Moção de Congratulações em homenagem ao 30º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Capela do Alto Alegre-BA.
Moção de Congratulações em homenagem ao 30º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Gavião-BA.
Moção de Congratulações em homenagem ao 30º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Pé-de-Serra/BA.
Moção de Congratulações em homenagem ao 178º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Monte Santo -BA.
Moção de Congratulações em homenagem ao 15º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Barrocas-BA.
Moção de Congratulações em homenagem ao quinquagésmo sexto aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Araci-Ba.
Moção de Congratulações em homenagem aos 53 anos de emancipação político-administrativa do Município de Dário Meira -BA.
Moção de Congratulações em homenagem ao 53º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Teofilândia-BA.
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