ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indicação para a implantação de escritório regional da CAR - Companhia de desenvolvimento e ação regional no município de Paulo Afonso-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda e Esporte, Projeto de Lei propondo a construção de uma pista de skate na sede do município de Ipiaú.
Indica aos Excelentíssimos Senhores Governador e Vice-Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner e Otto Alencar a construção do aeroporto do município de Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner que através do DETRAN , determine a mudança de RETRAN - Regional de Trânsito para uma CIRETRAN - Circunscrição Regional de trânsito, no município de Ipiaú - BA
Indica ao Governador do Estado da Bahia que através do DETRAN na pessoa do Diretor Geral Major Maurício Botelho encaminhe à Assembleia Legislativa um Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores para o município de Glória.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Meio Ambiente, que seja assegurado no Parque Estadual Morro do Chapéu a área da Lagoa da Velha, o MONAT - Monumento Natural) e dá outras providências.
Requer a criação da Frente Parlamentar para a Regulamentação da Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia.
Requer em caráter de urgência a criação de uma Comissão Extraordinária para acompanhar a privatização dos cartórios no Estado da Bahia.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.238/2011, de autoria do Dep. Sildevan Nóbrega, Projeto de Lei nº 17.065/2008, da Dep. Maria Luiza Laudano ao Projeto de Lei nº 16.517/2007 do Dep. Bira Corôa.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.298/2011, de autoria da Dep. Graça Pimenta, ao Projeto de Lei nº 16.867/2007, do Dep. Tarcízio Pimenta, por se tratar da mesma matéria.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 17.032/2008, de autoria do Dep. Álvaro Gomes, ao Projeto de Lei nº 19.570/2001, de autoria do Dep. Gilberto Brito, por se tratar de matérias idênticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.621/2011, de autoria do Dep. Sildevan Nóbrega, Projeto de Lei nº 19.522/2011, de autoria do Dep. J. Carlos,ao Projeto de Lei nº 16.801/2007, de autoria do ex-Dep. Tarcízio Pimenta, por se tratar de matérias idênticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.727/2012, de autoria do Dep. Marcelino Galo, Projeto de Lei n° 19.542/2011, de autoria do Dep. Àlvaro Gomes ao Projeto de Lei 17.519/2008, do Dep. Álvaro Gomes.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 16.121/2007, de autoria do Dep. Euclides Fernandes ao Projeto de Lei nº 15.373/2006, por se tratar de matérias idênticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 18.309/2009, de autoria do Dep. Aderbal Caldas ao Projeto de Lei nº 18.110/2009, de autoria do Dep. Roberto Carlos.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 16.003/2007 ao Projeto de Lei nº 19.791/2012, a fim de que tramitem em conjunto.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.079/2012.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a WALTER YUKIO HORITA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Promocional da Escola das Famílias Rurais de Itanhém - APEFRI com sede e foro no município de Itanhém.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações contra o uso de drogas nos eventos que especifica e dá outras providências.