Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia.
Institui o Dia Estadual de Bandas e Fanfarras.
Institui o Dia em Defesa da Autonomia Universitária.
Altera a redação da Lei 12.352, de 08 de setembro de 2011.
Declara de Utilidade Pública a ONG Arca de Noé, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de Quiemada Grande, com sede e foro no município de Santanópolis.
Institui o Programa Estadual de Educação Integral da Bahia e dá outras providências.
Altera a Lei n° 7.990 de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Criança Feliz, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Desenvolvimento Social - Instituto Wilson Lopes, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Umbanda Mística Oxum Apará - CUMOA, com sede e foro no Município de Salvador - Bahia.
Moção de Apoio à Policial Militar Tainá Gomes vítima das Agressões Perpetradas Pelo Cidadão Anderson Machado de Jesus, conhecido por Igor Kanario, durante os festejos do micareta de Feira de Santana.
Moção de Repúdio contra Ato perpetrado pelo cidadão Anderson Machado de Jesus conhecido por Igor Kannario durante os festejos da micareta de Feira de Santana.
Moção de Aplauso pela passagem dos 14 anos da Associação Cultural e Beneficente Revolution Reggae.
Moção pelo fim do bloqueio econômico, financeiro e comercial a Cuba.
Moção de Pesar pelo falecimento do cineasta Guido Araújo.
Indica ao Governo da Bahia a criação de Unidade de Proteção Integral na Ilha do Medo, em Itaparica.
Indica ao Governo da Bahia a criação de Batalhão da Polícia Militar em Cajazeiras - Salvador.
Indica ao Governo da Bahia a inclusão dos trabalhadores em Call Center na Agenda do Trabalho Decente, a inclusão da Associação de Trabalhadores em Call Center (ATRACALL) no Conselho de Emprego e Renda, bem como a criação de Selo de Qualidade para os serviços de call center na Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a inclusão nos editais dos concursos públicos do Estado a abertura de vagas para Técnicos em Agroecologia e Técnicos em Meio Ambiente.
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