ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial com o tema Março Mulher, no dia 26/03/2018, às 10:00.
Informo, para as devidas alterações funcionais, que passarei a usar o nome parlamentar LUIZA MAIA LULA, em substituição a LUIZA MAIA.
Dispõe sobre a criação de delegacias especializadas na investigação dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismos de lavagem ecológica pelos estabelecimentos comerciais destinados à limpeza de veículos automotores e assemelhados.
Comunica o afastamento do exercício do mandanto parlamentar a partir do dia 04 de maio de 2018.
Moção de solidariedade à jornalista e humorista baiana Maíra Azevedo, conhecida como "Tia Má", vítima de crime de racismo, recentemente.
Moção de Congratulações em razão das comemorações do aniversário de 39 anos do grupo cultural Olodum.
Requer a realização de Sessão especial, no dia 10 de agosto de 2017, pelos 12 anos de políticas Públicas para Juventude.
Requer a inserção do Discurso da Deputada Luiza Maia , da Sessão do dia 15/03/2017, nos Anais da Assembleia.
Requer a realização de Sessão Especial com tema: Mulheres contra a Reforma da Previdência.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, do artigo "Filha de Jucá, Marina, é dona de mineradora em reserva extintta por Temer na Amazônia" publicado no Diário do Centro do Mundo (blog) de 27.08.2017
Requer a realização de uma Sessão Especial do Outubro Rosa, no dia 18 de outubro de 2017.
Requer a inserção nos anais da Assembleia , a inserção do discurso da Deputada Luiza Maia sobre a leitura do artigo '' A inteligência sob ataque''publicada no jornal A tarde.
Declara de Utilidade Pública o CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA, com sede e foro no Município de Salvador.
Reconhece o grupo Olodum como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia.
Institui, no calendário oficial do Estado da Bahia, o Dia do Repórter de Política.
Institui aulas de noções básicas da lei "Maria da Penha" na grade curricular da rede pública de ensino do Estado da Bahia.
Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAM’s).
Declara de Utilidade Pública o CECRJA - Centro Espírita Casa de Redenção Joanna de Angelis, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAZ LUZ DE SÃO FRANCISCO, com sede e foro no Município de Camaçari.