ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, artigo da Secretária da Mulher, Lucinda Barbosa, sobre "Mulheres: principais vítimas da longa estiagem".
Requer a realização de uma Sessão Especial em novembro de 2012, em homenagem ao centenário de nascimento de Jorge Amado.
Requer a inserção nos Anais desta Casa Legislativa o artigo "A Sociedade e a Reforma Política" da Professora Mariângela Nascimento, Chefe do Depto. de Ciência Política-UFBA.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Jornal A Tarde, do dia 06.12.2012, sob o título: "Proposta do Governo vai beneficiar 127 mil proprietários de automóveis e outros 290 mil de motos. Projeto do governo propõe perdão a devedores do IPVA".
Dispõe sobre uma cota de 30% de ingressos para serem comercializados a preços populares em estádios de futebol, arenas e outros equipamentos esportivos, que em sua construção ou reforma, tenham recebido benefício fiscal ou recursos públicos.
Dispõe sobre o Programa "Internet Sem Limites" nas Universidades Públicas e Escolas Técnicas Estaduais.
Obriga aeroportos, shoppings, centros e empreendimentos comerciais de grande porte disponibilizarem uma sala para instalação dos postos do Procon.
Obriga todo estabelecimento comercial divulgar a lista das dez maiores empresas em número de reclamações no PROCON.
Estabelece percentual de participação dos artistas baianos nas contratações realizadas pelo estado para festejos de época e eventos comemorativos.
Institui o Prêmio Ederaldo Gentil de Valorização da Música Baiana.
Institui a Semana Estadual de Combate à Pedofilia e ao Abuso Sexual Infanto-Juvenil no Estado da Bahia.
Modifica o artigo 21 da Constituição do Estado da Bahia.
Acrescenta parágrafo Único ao artigo 68 da Constituição do Estado da Bahia.
Moção de Aplausos pela eleição da desembargadora Sara Brito para a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TJ-BA).
Moção de Aplausos pela eleição da Ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha para a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral-TSE.
Moção de Aplausos pela passagem do 463 anos de aniversário da cidade de Salvador.
Moção de Aplausos pela comemoração dos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Moção de Aplausos a ONG Terra Verde Viva pela atuação em defesa dos animais.
Moção de Aplausos em homenagem ao dia do trabalhador doméstico.
Moção de Aplausos pela comemoração dos 27 anos de emancipação política do município de Teixeira de Freitas.