Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a anexação de Projetos de Lei nºs 23.266/2019 e 23.621/2019, com matérias idênticas e ou semelhantes a fim de que tramitem em conjunto.
Tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do Art. 132 do Regimento Interno desta Casa, encaminhamos a V. Exa. projetos de leis com matérias idênticas e ou semelhantes para que possam ser anexadas a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se a ordem cronológica das proposições.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Guajeru, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.247/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Presidente Jânio Quadros, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.234/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mirante, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.173/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Maetinga, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.389/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Malhada de Pedras, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.316/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ribeirão do Largo, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.460/2020.
Moção em homenagem aos 58 anos de emancipação político administrativa do Município de Cândido Sales.
Moção em homenagem aos 188 anos de emancipação político administrativa do município de Macaúbas, ocorrida em 06 de julho de 2020.
Moção em homenagem aos 58 anos de emancipação político administrativa do município de Malhada de Pedras.
Moção em homenagem aos 58 anos de emancipação político administrativa do município de Ibiassucê.
Moção em homenagem aos 58 anos de emancipação político administrativa do município de Candiba, em 27 de julho.
Moção em homenagem aos 58 anos de emancipação político administrativa do município de Rio do Antônio, comemorada no dia 27 de julho.
Moção de Pesar pelo falecimento do geólogo, professor e editor da Editora Alba Delio Pinheiro, ocorrido em 30 de agosto de 2020.
Indico, ao Governador do Estado da Bahia, ao Presidente desta Casa, deputado Nelson Leal, e aos Presidentes do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas do Município, para que assumam o compromisso, no âmbito de suas competências e atribuições, de definirem diretrizes e ações destinadas a apoiar financeiramente o setor do transporte coletivo escolar e de turismo durante o estado de calamidade pública em do Estado da Bahia, em decorrência da pandemia da covid-19.
Requer a retirada de tramitação da proposição n° 22.230/2019.
Requer uma Sessão Especial, no dia 23 de maio de 2019, às 10h, que terá como objetivo homenagear os cidadãos conquistenses Sr. Célio Roberto Lima Barbosa e Maria do Carmo Gomes Cândido com a entrega das Comendas 2 de Julho.
Requer a anexação dos Projetos de Lei nºs 21.609/2015, 20.622/2013 e 19.212/2011, com matérias idênticas e ou semelhantes a fim de que tramitem em conjunto.
Requer a anexação de Projetos de Lei nºs 23.159/2019 e 23.152/2019, com matérias idênticas e ou semelhantes a fim de que tramitem em conjunto.