Declara de Utilidade Pública a Associação dos Portadores de Deficiência de Jaguaquara-APDEJ, com sede e foro no município de Jaguaquara,
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de bens e serviços localizados no estado da Bahia a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário para telefonemas de cobrança de dívida e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das repartições públicas estaduais da Bahia em disponibilizar cadeiras de rodas às pessoas com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conceder espaço físico para instalação de postos de atendimento do PROCON por parte dos centros e empreendimentos comerciais (shopping centers), supermercados, portos e aeroportos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Salvar Anjos da Vida Resgate, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos e atividades relativas a Educação e Segurança no Trânsito na grade curricular do Ensino Fundamental das Escolas Públicas no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Conexão Tribal - ICT, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Cultura e Entretenimento Mamulengo da Bahia, com sede no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo, com sede no município de Santo Amaro.
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos e celíacos nas escolas da rede pública do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Educação Infantil Dom Giussani, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Lutando para Vencer da Comunidade de Ferros- ACFERROS, com sede no povoado de Ferros e foro no município de Valente.
Moção de Pesar pela tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul ,no dia 27 de janeiro de 2013.
Moção de Aplausos e Congratulações pela comemoração dos 188 anos da Polícia Militar do Estado da Bahia, comemorados no dia 17 de fevereiro de 2013.
Moção de Aplausos e Congratulações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher a ser celebrado no dia 8 de março.
Moção de Congratulações pela comemoração dos 60 anos do Lions Clube Salvador Centro, comemorado no dia 21 de março de 2013.
Moção de Congratulação ao Município de Almadina, pelo transcurso do seu 51º aniversário de existência.
Moção de Aplausos em homenagem a Dra. Célia Neder Kalil Mangabeira pelas atividades realizadas em prol dos portadores de Síndrome de Down.
Moção em homenagem póstuma neste dia 02 de abril de 2013 ao ilustre baiano Cosme de Farias.
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