Dispõe sobre a proibição do uso e venda de termômetros com mercúrio nas redes hospitalar e farmacêutica no Estado da Bahia e dá outras providencias. Saúde.
Institui Programa de Política Pública específica do Exame do Fundo do Olho, controle, combate e prevenção da Cegueira do portador de diabetes e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Programa de Prevenção e Combate às Verminoses nas Escolas da Rede Pública Estadual do ensino fundamental de todo o Estado da Bahia, através da competente autorização para as Secretarias Estadual de Saúde e de Educação, em conjunto, as quais, deverão criar parcerias com as Secretarias Municipal de Saúde e Educação, em conjunto, também, de todo o Estado, para esta mesma finalidade e outras providências.
Dispõe sobre o registro estatístico dos índices de violência e criminalidade no Estado da Bahia e dá outras providências.
Assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal de passageiro (ônibus) para o portador de deficiência VISUAL, carente, de todo o Estado da Bahia e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da Lei Estadual nº 7.990/2001, PM/BA, nos artigos 153 e 154, passando a licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, para 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e as demais modificações nos seus parágrafos e letras e dá outras providencias.
Dispõe sobre a manutenção pelo Poder Público da tutela de menores apreendidos em situação de risco para internação e tratamento médico e psicológico nos casos de uso de substâncias psicoativas e fixa outras providências.
Institui atendimento psicológico a crianças e adolescentes nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Ação Comunitária e Filantrópica Zilda Aranha - CEZA, com sede e foro no município de Camaçarí.
Moção de Aplausos e Congratulações pela data comemorativa de Aniversário de 186 anos da Polícia Militar da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do Pesquisador e Cientista Paulo de Tarso Alvim Carneiro, ocorrido no dia 18 de Fevereiro de 2011, na cidade de Ilhéus.
Moção de Aplausos e Congratulações pelos 54 anos da CEPLAC, Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira Ilhéus.
Moção de Aplausos e Congratulações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março.
Moção de Felicitações e Votos de Congratulações nesta data de 15 de março, festiva e comemorativa pelo marco da Emancipação Política do Município de Almadina, Ba.
Moção de Aplausos e Congratulações pela atuação da Polícia Militar no Carnaval do Estado da Bahia.
Moção de Aplausos ao radialista Orlando Cardoso pelos 50 anos de destacado trabalho.
Moção de Congratulações aos cidadãos do mundo pelo Dia Mundial da Água, comemorado dia 22 de março.
Moção em homenagem póstuma neste dia 02 de abril de 2011 ao inesquecível e ilustre baiano COSME DE FARIAS.
Moção de Aplausos e Congratulações pela data comemorativa de Aniversário de 462 anos da cidade de Salvador, capital do nosso Estado.
Moção de Aplausos e Congratulações pela data comemorativa do Aniversário de 6 anos do Colégio da Polícia Militar da Bahia, em Itabuna, no dia 30 de Março de 2011.
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