ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a retirada de sua assinatura da Emenda nº 01/2014 à Proposta de Emenda Constitucional nº 136/2014, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao artigo 204 da Constituição do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 01 de dezembro de 2014, com o objetivo de conceder a Comenda Dois de Julho a Dra, Gardênia Pereira Duarte - Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Exmo. Sr. Cel PM Carlos Sebastião de Oliveira Eleutério Filho, Sub Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Exmo. Sr. Cel. PM Alfredo Braga de Castro, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Exmo. Sr. Dr. Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Exmo. Sr. Dr. Ary Pereira de Oliveira, Subsecretário de Segurança Pública do Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Exmo. Sr. Del. Helio Jorge Paixão, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a destinação de veículos terrestres em fim de vida útil, os quais podem encontrar-se nas situações de: apreendidos, sinistrados, e ou alienados seus proprietários em quaisquer condições para fins de desmontagem e reutilização de partes e peças.
Dispõe a obrigatoriedade da Fixação de Cartazes de Advertência e Orientação sobre a Obesidade em Estabelecimentos que Comercializam Alimentos "Fast Food", no Estado da Bahia.
Dispõe a Instituição do Selo da Amizade no Esporte no estado da Bahia.
Determina que o Detran/BA, avise ao motorista, por meio de carta através do correio, quando a CNH estiver perto de vencer, na forma que menciona.
Solicita ao Excelentíssimo senhor Governador Jaques Wagner a criação de programa sócio-educativo de apoio ao estudante carente e de desenvolvimento das metas do ensino.
Determina que as academias de musculação devam oferecer uma palestra trimestral, alertando para o uso de esteróides anabolizantes, no âmbito do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações ao Município de Salvador pelos seus 465 anos de Fundação, que será comemorado no dia 29 de março.
Moção de Congratulações com a população do Município de Dário Meira, pela passagem dos 52º aniversário de Emancipação do município.
Moção de Aplauso pela passgem do aniversário do Dia do Maçom.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que solicite a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia - SSPBA, a criação de uma UPP- Unidade de Policia Pacificadora no bairro do Liberdade.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de aulas de Artes Marciais como Jui Jitsu, Judô, Karatê, inclusive a Capoeira e o Boxa nas Escolas Públicas do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que solicite a Secretaria de Segurança do Estado da Bahia - SSP, a convocação de 3.400 (três mil e quatrocentos), Policiais Militares Excedentes do concurso de 2012.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que solicite a Secretaria de Administração do Estado-SAEB, a convocação dos 195 (cento e noventa e cinco) candidatos aprovados e habilitados para o cargo de Delegados de Polícia Civil do Estado da Bahia.