Moção de Congratulações ao povo do município de Conceição do Jacuípe, conhecido como "Berimbau", pelas comemorações dos 52 anos de sua emancipação política e administrativa no dia 20 de outubro.
Moção de Congratulações ao povo do município de Teodoro Sampaio, pelas comemorações dos 52 anos de sua emancipação política e administrativa no dia 20 de outubro.
Moção de Congratulações ao Programa de Olho na Cidade que completou 10 anos no ar.
Manifesta congratulações ao povo do município de ANGUERA, pelas comemorações no dia 20 de novembro dos 52 anos de sua emancipação política e administrativa, e, no dia 08 de dezembro da sua padroeira Nossa Senhora da Conceição.
Requer a inserção nos Anais desta Casa o artigo do jornalista Raul Monteiro, "A derrota que ACM Neto impôs ao time de Wagner, Lula, Dilma e Pelegrino".
Requer a realização de uma Sessão Especial, para homenagear o Esporte Clube Vitória, pelo seu merecedor acesso à elite do futebol brasileiro de 2013.
Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior dos transportes coletivos intermunicipais no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de Portas com Detectores de Metais e Sistemas de Inspeção por Raio-X, bem como Detectores de Metais Manuais, nos Terminais Rodoviários e Portuários, em município do Estado da Bahia com mais de sessenta mil habitantes e dá outras providências.
Obriga os hipermercados, supermercados, minimercados e demais estabelecimentos similares a divulgarem em destaque a data de vencimento dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas entradas de acesso a cinemas, teatros, casas de shows, casas de espetáculos e diversões e circos, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Isenta do pagamento de pedágio os condutores de veículos que tenham residência permanente ou exerçam atividades profissionais no mesmo Município onde funciona praça para a arrecadação dessa tarifa e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Renascer Povoado de Caboronga, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo rodoviário do Estado da Bahia a prestarem assistência psicológica e/ou social aos seus motoristas e dá outras providências.
Proíbe, em todo território baiano, a produção, a comercialização e a oferta gratuita de canudos flexíveis plásticos que sejam destinados à ingestão de líquidos e não estejam individualmente embalados em material hermético oxibiodegradável e dá outras providências.
Moção de Pesar pelo passamento eterno de ALTINO CAETANO DA SILVA, com 81 anos, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2011.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia Nacional do Aposentado e da Previdência Social, comemorado em 24 de janeiro de 2011.
Moção de Aplausos a Universidade Estadual de Feira de Santana-UEFS e a Faculdade Nobre de Feira de Santana, pelo excelente desempenho obtido no V Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.
Moção de Congratulações ao Prefeito do Município de Anguera, Mauro Celmo Oliveira Vieira, pelo transcurso no dia 05 de fevereiro de seu aniversário natalício.
Moção de Congratulações as todas as mulheres do Estado da Bahia pelas comemorações, no dia 8 de março, do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações à direção do Colégio Padre Ovídio pelas comemorações do Jubileu de Ouro de seu aniversário, no dia 19 de março de 2012.
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