ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Aplausos e agradecimento ao Governador da Bahia o Sr. Rui Costa pela recuperação da estrada BA-120 que liga os municípios de Santo Estevão à Ipecaetá.
Moção de aplausos ao município de Valença pela comemoração de sua emancipação.
Manifesta moção de aplausos ao município de Vitória da Conquista/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Galdino Leite.
Indica ao Governador do Estado a instalação de uma torre / antena de telefonia móvel nos povoados de Pau Serra, Malhador, Amparo, Bonfim, Coração de Maria, São Roque, Nova Brasília, João Velho, situados no Município de Ipirá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma estação de metrô que liga Lauro de Freitas a Comunidade de Portão, situados na região metropolitana de Salvador.
Indica a construção de um galpão atelier para confecção de calçados, bolsas, carteiras e demais artefatos de couro em geral em Ipirá.
Indica a construção de um heliponto para pouso de aeronaves do GRAER (Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Estado da Bahia), Corpo de Bombeiros, UTI Aérea e demais aeronaves de busca, resgate e salvamento no entorno do Hospital Gonçalves Martins (Santa Casa de Misericórdia) no município de Nazaré - Ba e municípios circunvizinhos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a reforma dos mercados municipais de Caixa D'Água, Coração de Maria e Nova Brasília, situados no Município de Ipirá.
Indica ao Governador do Estado a recuperação asfáltica da estrada que liga a cidade de Santo Amaro ao distrito de Bom Jesus dos Pobres, localizado na cidade de Saubara.
Indica a recuperação da Estrada do Feijão, no trecho compreendido entre Feira de Santana - BA e Ipirá - BA.
Indica a construção e o asfaltamento da estrada de Ipecaetá até o Distrito de Cavunge, também localizado em Ipecaetá - Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da estrada que liga a cidade de Ipecaetá ao distrito de Cavunge, totalizando aproximadamente 8,3 km de extensão na via BA-120.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Policial Rodoviário Federal Virgílio de Paula Tourinho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Saco dos Mulatos, com sede e foro no município de Santanópolis.
Declara de Utilidade Pública , a Associação Comunitária de Queimadas do Geraldo com sede e foro no Município de Ipirá..
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de transporte escolar intermunicipal a estudantes matriculados em escolas técnicas agrícolas, em conformidade com o parágrafo 2° da Lei 10880/2004, nas condições que especifica.
Dispõe sobre a inserção de produtos de higiene bucal na Cesta Básica do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a destinação às "mulheres vítimas de violência doméstica", 3% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular.
Dispõe sobre a instituição de mecanismo de ressarcimento aos cofres públicos das despesas médicas e hospitalares necessárias para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, seguradas pelo Regime de Previdência e Assistência à Saúde do Estado da Bahia.