Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos.
Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares e ou testemunhas, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a denominação do trecho conhecido como '' Estrada do Feijão'', localizado na Rodovia BA-052 que liga os Municípios de Ipirá e Baixa Grande, no âmbito do estado da Bahia.
Dispõe sobre a instituição da Caderneta da Saúde e dá outras providências, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a cobrança fracionada, proporcional ao tempo utilizado, pelo estacionamento de veículos, após a primeira hora, a pacientes e acompanhantes nos estabelecimentos de saúde estaduais e particulares, independente de sua administração, direta ou por concessão, no âmbito do Estado da Bahia.
Ficam revogados na Lei 12.636/2013 os seguintes dispositivos: artigo 1°, inciso I do parágrafo segundo, bem como inciso IV do parágrafo oitavo.
Dispõe sobre o serviço de atendimento ao cliente (SAC) ou Ouvidoria via telefone, para reclamar, elogiar, cancelar qualquer comunicação feita ou recebida pelo cliente, de empresas de qualquer atividade, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre o encaminhamento de pessoas acidentadas, pelo Corpo de Bombeiros ou sistema móvel de atendimento de urgência assemelhado, aos hospitais conveniados aos seus planos de saúde, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação - ICMS, dos equipamentos de proteção individual dos motociclistas, motoqueiros e ciclistas, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Programa Educacional Permanente de Resistência às Drogas e à Violência nas escolas públicas e privadas, em todo território do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de protetor solar para pessoas que fazem ou concluíram o tratamento de câncer de pele no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeiras de rodas em eventos públicos e privados, no âmbito do Estado da Bahia.
Comunico o desligamento do Partido Republicano da Ordem Social - PROS e filiação ao Partido Republicano Progessista - PRP.
Moção de Congratulações pelos festejos em louvor a São Gonçalo, padroeiro do município de Caém.
Moção de pesar ao Município de Valença pelo falecimento do notável operário e trabalhador Arthur Guimarães.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município de Ipecaetá.
Moção de Aplausos ao município de Presidente Tancredo Neves pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Aplausos ao município de Sobradinho pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Augusta Pinto da Cruz, vereadora de Lauro de Freitas - Bahia.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS