Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Clety da Silva Morais, ocorrido no dia 25-01-03 em Ituaçu.
Restabelece os limites do município de Seabra com o município de Barra do Mendes, definidos pela Lei nº 6.340, de 07.11.91, e altera o artigo 1º da Lei nº 7.993, de 02 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação do Grupo de Amigos Comunitários de São Tomé de Paripe, com sede e foro nesta Capital.
Declara de Utilidade o Centro Comunitário Batista Sete de Setembro, com sede e foro na Cidade de IpiaÔ.
Declara de utilidade éa Associação dos Moradores do Bairro da Formiga, com sede e foro na cidade de Itaberaba.
Redefine os limites do município de Jussiape, criado em 1962, através da Lei Nº 1704 desmembrado dos territórios de Barra da Estiva e Rio de Contas.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores de Nova Redenção, com sede e foro no município de Nova Redenção.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Agricultores do Distrito do IBà“, com sede e foro no município de Abaré.
Declara de Utilidade a DIDÁ Escola de Música, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Crônicos Renais da Bahia - ACREBA, com sede e foro na município de Salvador.
Acresce, ao Anexo Único da Lei Nº 8.212, de 27 de março de 2002, as entidades que indica.
Declara de Utilidade a Associação Cultural e Social Boca de Lata - ACSBL, com sede e foro no município de Ituberá.
Declara de Utilidade a Associação Centro Social Fraternidade Bahiana, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento de Hildebrando Nunes Rezende, ocorrido em 09 de janeiro de 2002, na cidade de IpiaÔ.
Moção de Congratulações ao povo do Município de Abaíra pela comemoração do seu aniversário de emancipação política, em 22/02/2002.
Moção de Congratulações à direção e funcionários da Rádio Sociedade da Bahia, pela comemoração dos 78 anos de sua fundação.
Moção de Congratulações pelo 125º aniversário de emancipação política do município de Itaberaba.
Moção de Aplausos ao Magnífico Reitor da UCSAL, Professor José Carlos de Almeida, pela posse como Presidente do Conselho Nacional do MEC.
Moção de Congratulações ao povo do município de Boninal, pelas comemorações dos 40 anos de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Andaraí pelas comemorações, no dia 28/04, de sua emancipação política e administrativa.
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