Cria o Dia Estadual das Artes Marciais, no âmbito do Estado da Bahia.
Obriga o Governo do Estado a instalar mini-estações de TV internas nos presídios para produzir programação sócio-educativa com a participação dos próprios presos, tanto na produção como na veiculação dos programas.
Obriga Rádios Comunitárias, no âmbito do Estado da Bahia a capacitarem os seus locutores, apresentadores, programadores e operadores, através de cursos especializados.
Regulamenta a profissão de Balcofarmacista, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Congratulações de Aniversário pela emancipação política do município de Jussari, pelos seus 25 anos.
Moção de Congratulações de Aniversário pela emancipação política do município de ARATACA, pelos seus 23 anos.
Moção de Congratulações de aniversário pela emancipação política do município de São João dos Ilhéus.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Tribo do Porto, com sede no município de Itacaré, Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia de São José, 19 de março, Padroeiro do município de Itabuna.
Moção de Congratulações de Aniversário pela emancipação política do município de Barro Preto, pelos seus 47 anos.
Moção de Congratulações de aniversário pela emancipação política de Floresta Azul, pelos seus 47 anos.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia de São Jorge, em 23 de abril, Padroeiro do município de Ilhéus.
Moção de Congratulações de aniversário pela emancipação política do município de Arataca, pelos seus 22 anos.
Moção de Congratulações pelos 99 anos de emancipação política do município de Itabuna.
Moção de Congratulações pelos 50 anos de emancipação política do município de Buerarema, comemorado no dia 17 de setembro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a construção de 01 (uma) Escola de Ensino Médio, a fim de atender os estudantes do bairro São Pedro e adjacências, no município de Itabuna.
Indica ao Governador do Estado, junto à Secretaria de Infra-Estrutura, a recuperação da estrada no trecho que liga o município de Itajuípe ao distrito de Inema, em Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, junto à Secretaria de Infra-Estrutura, à pavimentação asfáltica de 2,5km do Acesso Norte, no trecho que liga a BR-101 a cidade de Itajuípe.
Os Deputados que compõem a Comissão de Agricultura e Política Rural, requer a prorrogação do prazo de vigéncia da Sub-comissão de Plano de Revitalização da Lavoura Cacaueira por mais 01 (um) ano.
Obriga os proprietários de cães das raças pit bull, rottweiler, dobermann, bull terrier, pastor alemão, fila brasileiro e outras raças de porte físico e força semelhante, a contratarem seguros contra danos que os animais possam causar a pessoas.
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