ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Altera a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, para assegurar "pensão diferenciada" aos dependentes de servidor público atuantes nos serviços essenciais ao combate da pandemia, que venha a falecer em razão da contaminação por COVID-19.
Determina a criação do serviço virtual de informação e acolhimento às famílias com parente internado com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado da Bahia.
Determina a afixação em condomínios e outros locais, de cartazes com informações sobre os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência que estão em funcionamento durante o período de isolamento social gerado pela pandemia -COVID 19.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Coração de Maria, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.347/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cordeiros, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.404/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ibotirama, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.399/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mirangaba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.376/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Brotas de Macaúbas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.440/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mairi, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.494/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Morpará, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.532/2020.
Moção de Congratulações pelo aniversário de fundação de Capela do Alto Alegre.
Moção de Congratulações pelo aniversário do município de Ipirá.
Moção de Congratulações ao município de Capim Grosso, que completa 35 anos de emancipação política no dia 09 de maio.
Moção de Congratulações ao município de Barro Alto, que completa 35 anos de emancipação política no dia 09 de maio.
Moção de Congratulações ao município de Pintadas, que completa 35 anos de emancipação política no dia 09 de maio.
Moção de Pesar pelo falecimento do pastor Djalma Rosa Torres, ocorrido neste sábado, 23 de maio de 2020.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cícero Clemente de Souza, funcionário da Assembleia Legislativa da Bahia.
Moção de Congratulação pelo aniversário de 50 anos do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB).
Moção de Pesar pelo falecimento do historiador Luís Henrique Dias Tavares.
Moção de Congratulação com os índios Tupinambás da Aldeia Patiburi em Belmonte, pela vitória no processo de demarcação de terra.