MOÇÃO Nº 23.874/2020

Moção de Congratulação com os índios Tupinambás da Aldeia Patiburi em Belmonte, pela vitória no processo de demarcação de terra.

A deputada infrafirmada requer com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada Moção de Congratulação com os índios Tupinambás da Aldeia Patiburi em Belmonte, pela vitória no processo de demarcação de terra.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília decidiu na última quarta-feira (22), que o processo de demarcação das terras indígenas dos Tupinambás de Belmonte, no Extremo Sul da Bahia, deve ser concluído pela União no prazo de dois anos.

No ano passado, conhecemos a situação de tensão vivida pelos Tupinambás de Belmonte, as violações contra direitos fundamentais e a história de resistência e enfrentamento da Cacica Cátia. 

Celebramos a decisão do TRF1 e parabenizamos a Cacica Cátia e todo o povo Tupinambá. Este foi um grande avanço, mas sabemos que precisamos continuar vigilantes, na defesa dos direitos humanos e da demarcação.

Foram anos de lutas, enfrentando ameaças, repressões e violências. Congratulamos com o povo Tupinambá nesse momento de felicidade e nos colocamos a disposição pela Comissão de Direitos Humanos. Dê-se ciência desta moção a Cacica Cátia e ao Mupoiba aos quais solicito que sejam portadores desta homenagem a todo o povo Tupinambá.

Sala das Sessões, 27 de julho de 2020.

Deputada Neusa Cadore