Requer a retirada de sua assinatura da Emenda nº 01/2014 à Proposta de Emenda Constitucional nº 136/2014, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao artigo 204 da Constituição do Estado da Bahia.
Comunica sua desfiliação do Partido Social Democrático - PSD.
Informa sua filiação partidária ao PSC - Partido Social Cristão.
Comunica que o Partido Social Cristão - PSC, passa a integrar o Bloco da Maioria Parlamentar.
Moção Congratulatória ao Município de Serrinha, pelo transcurso do seu 137º aniversário de existência.
Moção de Aplausos ao dia de emancipação política do município de Mutitiba, comemorando o 94º aniversário.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2.158/2012, de sua autoria.
Concede o Título Honorifico de Cidadã Baiana a Dra. Nilza Maria Costa dos Reis.
Autoriza o Poder Executivo a instituir, na rede pública de saúde, o Programa de Vacinação Contra o Câncer de Colo de Útero.
Dispõe sobre o direito a continuidade no fornecimento de energia elétrica ao portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos e dá outras providências.
Dispõe sobre obrigação das empresas de Planos de Saúde a autorizar todos os exames e cirurgias de urgências e emergência no prazo máximo de 24 horas, de qualquer paciente e dá outras providências.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador de Salvador José Pires Castelo Branco.
Moção de Aplausos ao Dia Internacional da Luta contra a AIDS, comemorado todo dia 1º de dezembro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a liberação de recursos financeiroa para reformas estruturais do pier e atracadouro situado no município de Madre de Deus.
Determina que, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas das empresas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo Estado da Bahia deve ser reservado ao primeiro emprego.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado da Bahia e adota outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos necessários para a imediata busca de pessoas de qualquer idade, desde que sejam portadoras de deficiência mental, física ou sensorial, através dos órgãos de Segurança Pública do Estado da Bahia.
Acrescenta inciso XIII ao art. 4 da Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, que dispõe sobre Imposto a Propriedade de Veículos Automotores, - IPVA -, incluindo no benefício de isenção de pagamento os microônibus, ônibus, vans ou veículos similares destinados exclusivamente ao serviço público de transporte especial complementar ou alternativo de passageiros, devidamente regulamentados por norma municipal ou estadual e explorados através de concessão, permissão ou autorização.
Comunica sua desfiliação partidária do PSC - Partido Social Cristão, confome documento anexo.
Comunica sua filiação ao Partido Social Democrático - PSD, conforme cópia anexa.
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