ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações a todos os professores e professoras da Bahia pela passagem do Dia do Professor comemorado neste dia 15 de outubro.
Moção de Congratulações ao povo do município de Jequié, pelas comemorações no dia 25 de outubro de 2012, dos 115 anos de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao jornal Tribuna da Bahia, pelo transcurso de seu aniversário de 43 anos de fundação, completados no dia 21 de outubro.
Moção de Congratulações ao povo do município de Itaparica pelas comemorações de mais um aniversário de sua emancipação política e administrativa, no dia 25 de outubro de 2012.
Moção de Aplausos a Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahai (FCDL) pela realização do "Feirão Limpo", que começou na última quinta-feira, 22 de novembro de 2012 e finaliza no próximo dia 02 de dezembro.
Moção de Congratulações ao povo do município de Aiquara pelas comemorações no dia 08 de dezembro de 2012, em homenagem a sua padroeira Nossa Senhora da Conceição.
Moção de Congratulações ao povo do município de Anguera pelas comemorações no dia 08 de dezembro de 2012, em homenagem a sua padroeira Nossa Senhora da Conceição.
Moção de Congratulações ao povo do município de Jitaúna pelas comemorações no dia 08 de dezembro de 2012, em homenagem a sua padroeira Nossa Senhora da Conceição.
Moção de Congratulações ao povo de Ipiaú importante município da mesorregião sul baiano, pelas comemorações dos 79 anos de sua emancipação político-administrativa no dia 01 de dezembro de 2012.
Moção de Congratulações ao povo do município de Itagi, pelas comemorações no dia 10 de dezembro de 2012, dos 52 anos de sua emancipação política e administrativa.
Requer a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista da Bahia.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana a Cláudia Cristina Leite Inácio Pedreira.
Determina que as empresas prestadoras de serviços públicos emitam, no final de cada ano, recibo de quitação para os consumidores.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das seguradoras comunicarem ao DETRAN/BA todos os sinistros de veículos registrados no Estado que forem considerados perda total.
Dispõe sobre a reserva de no mínimo 30% (trinta por cento) das vagas nos empreendimentos hoteleiros e similares, localizados no Estado da Bahia, para os bacharéis no Curso Superior de Turismo, Hotelaria e Administração com habilitação em Turismo ou Hotelaria e dá outras providências.
Institui a hora de verão no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária de Manoel Vitorino, com sede e foro no município de Manoel Vitorino-Bahia.
Ofício constituindo o Bloco Parlamentar composto pelos Partidos: PMDB e DEM.
Ofício indicando o Deputado Luciano Simões para Líder do Bloco Parlamentar PMDB/DEM.
Moção de Congratulações pela nomeação do novo arcebispo primaz de Salvador e do Brasil, Murilo Sebastião Ramos Krieger.