ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade a Associação Todos Juntos Crescendo em Sabedoria, com sede e foro na cidade de Simões Filho.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente e Cultural de Ribeira do Pombal, com sede e foro na cidade de Ribeira do Pombal.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Evangélica de Cajazeiras, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente e Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Encruzilhada, com sede e foro na cidade de Maragogipe.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente e Comunitária Nossa Senhora das Candeias do Rio dos Paus, com sede e foro no município de Maragojipe
Declara de Utilidade a Associação Sol Nascente com sede e foro na cidade de Vera Cruz.
Institui nas escolas públicas estaduais a atividade extracurricular de leitura de jornais e revistas em sala de aula e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do selo de qualidade para produtos avícolas e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos, instalarem pára-choques dianteiro e traseiro nos veículos de passeio, confeccionados em ferro e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame médico/odontológico gratuito, em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão das disciplinas extra-curriculares: primeiros socorros e prevenção ao uso indevido de drogas, no currículo escolar do ensino fundamental e médio, da rede pública do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Serrinha, com sede e foro na cidade de Serrinha.
Dispõe sobre a contratação de Assistente Social pelas Instituições de Ensino: Fundamental e Médio da rede pública do Estado da Bahia e dá outras providências
Declara de Utilidade o Conselho Internacional dos Missionários Brasileiros - CIMBRA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade da Associação dos Pescadores e Marisqueiras do Porto do Açougue, com sede na cidade de Maragogipe.
Declara de Utilidade o Aprendizado Básico de Auto Mecânica, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Clube das Mães Recanto de São Rafael, com sede e foro no município de Salvador.
Define como crime doloso, contra quem/aquele, que praticar direta ou indiretamente queimadas às margens de rodovias estadual/federais em todo o Estado da Bahia.
Moção de Aplauso e Congratulações pela passagem dos 200 anos de instalação da Faculdade de Medicina da Bahia, em 18 de fevereiro de 2008.
Moção de Congratulações e Aplausos, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, em 08 de março de 2008.