ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade a Associação Metropolitana S.O.S Comunidade, com sede na cidade de Salvador.
Autoriza o Poder Executivo a transferir a sede do Governo da Bahia, todos os anos, no dia 22 de abril para o município de Porto Seguro dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Bairro Caminho dos Remédios - AMCR, com sede e foro na cidade de Nazaré.
Declara de Utilidade a associação de Praças Policiais Militares Ativos e Inativos do Extremo Sul da Bahia - APRATEF/BA, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Solicita a prorrogação do funcionamento da Sub-Comissão de Segurança e Defesa Civil, em conformidade com a legislação em vigor.
Moção de Aplausos ao Dr. Sérgio Gaudenzi, Presidente da INFRAERO , pela recuperação do tráfego aéreo no Brasil.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, a sinalização e a recuperação de parte da rodovia BR 420 que interliga os municípios de Cachoeira e Santo Amaro da Purificação.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, a sinalização e a recuperação de parte da rodovia BR 420 que interliga os municípios de Cachoeira, Santo Amaro da Purificação, São Felix e Maragogipe.
Indica ao Governador do Estado a efetivação de acordos extra judiciais com vistas a agilizar o reconhecimento e pagamento dos direitos dos policiais, com prioridade para os idosos e policiais com enfermidades graves.
Requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa a criação de Subcomissão de Segurança e Defesa Civil.
Declara de Utilidade a Associação Cultural Esportiva e Lazer do Alto do Cabrito e Adjacéncia - ACELACAD, com sede e foro na cidade de Salvador.
Comunica o ingresso do PSB no Bloco Parlamentar PTB/PSL/PSDB/PTdoB
Solicito a desconsiderar a incorporação do PSB ao bloco do PSDB e retornar a minha condição de líder do Partido Socialista Brasileiro.
Moção de Aplausos aos Policiais Militares e Civis pelo profissionalismo, esforço sacrifício e brilhante atuação no carnaval de Salvador em 2007.
Moção de Aplausos aos veteranos da Polícia Militar pelo entusiasmo que demonstraram no desfile de "'7 de setembro de 2007"
Indica ao Diretor Geral do DETRAN a implantação da Escola de Trânsito Itinerante para ampliar e acelerar o processo de Educação para o Trânsito entre os condutores e pedestres no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado a equiparação do salário básico dos servidores públicos civis e soldo dos soldados PM ao valor correspondente ao salário mínimo.
Indica ao Governador do Estado o pagamento do Auxílio Alimentação para os Policiais Militares do Interior do Estado e a equiparação do valor concedido aos servidores civis.
Indica ao Governador do Estado a Regulamentação do Adicional para as Atividades Penosas Insalubres ou Perigosas para os Policiais Militares.
Acrescenta parágrafo ao Art. 7º da Lei nº 7.145 de 19 de agosto de 1997.