PROJETO DE LEI Nº 16.971/2007

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural  Esportiva e Lazer do Alto do Cabrito  e Adjacência - ACELACAD com sede na cidade de Salvador.

A Assembléia Legislativa da Bahia

DECRETA:

	Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural  Esportiva e Lazer do Alto do Cabrito e Adjacência - ACELACAD com sede na cidade de Salvador.

	Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 03 de dezembro de 2007

Capitão Tadeu Fernandes
Deputado Estadual - Líder do PSB

J U S T I F I C A T I V A	

	A Associação Cultural  Esportiva e Lazer do Alto do Cabrito  e Adjacência - ACELACAD é uma  entidade civil, com sede situada na Rua 09 de dezembro nº 20, Bairro Alto do Cabrito, nesta capital, com fórum na Comarca desta Cidade, fundada em 02 de maio de 2005.

	A Associação tem a finalidade de desenvolver o esporte, a cultura, e o lazer, sempre valorizando o ser humano, almejando um futuro mais promissor para todos cidadãos indiscriminadamente, bem como explorar informações em rádio e televisão comunitária para o melhor difundir a origem de sua comunidade e melhorar a qualidade de vida da comunidade

	A Associação tem a finalidade de prestar aos associados serviços de natureza filantrópica, beneficente, recreativa e outras de acordo com recursos disponíveis que possam contribuir para a elevação social, esportiva e cultural e o lazer junto á comunidade, através do poder público ou da  iniciativa privada assistencial nos limites de sua competência e possibilidade, além de criar programas de conscientização e cultural do povo baiano.

	Através do apoio de órgãos públicos e da comunidade, a Associação desenvolverá atividades na área de planejamento familiar, saúde, educação sexual, esporte para crianças, adolescente, adultos e idosos, visando o pleno desenvolvimento da comunidade.

Sala da Sessões, 03 de dezembro de 2007

Capitão Tadeu Fernandes
Deputado Estadual - Líder do PSB