ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 28 de maio de 2012, em homenagem aos 80 anos da OAB - Seccional Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 28 de setembro de 2012, em homenagem aos 50 anos de regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis no Brasil.
Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 21 de setembro de 2012, cujo tema será "O papel e a importância das Guardas Municipais na Segurança Pública.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 29 de novembro de 2012, para homenagear os 65 anos de existência do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia.
Concede o título de Cidadão Baiano ao General do Exército Brasileiro Marco Edson Gonçalves Dias.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Paulo Roberto Falcão, técnico do Esporte Clube Bahia.
Concede o Título de Cidadão Baiano para Walter Faria, Presidente da Cervejaria Petrópolis.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural e Religiosa Aloya, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Cultural Ilê Odor Boujy de Ogum, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Casa Espírita Renascer, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação de um cadastro de compra e venda de cabo e fio de cobre, alumínio, geradores, bateria, transformadores e componentes mecânicos, elétricos, hidráulicos e/ou de telecomunicações nos estabelecimentos comerciais, desmanches e congêneres do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Cultural e Recreativa dos Praças do 17º BPM/Guanambi, com sede e foro no município de Guanambi.
Moção de Aplausos ao visionário Astor de Lima, mentor e entusiasta do Centro da Memória da Água.
Moção de Aplausos ao General Gonçalves Dias do Exército Brasileiro, responsável direto pelo processo de desocupação pacífica dos PMs grevistas do prédio da Assembléia Legislativa da Bahia.
Homenagem ao aniversário da linda e especial Cidade de São Salvador (463 anos). Primeira Capital do nosso país, que infelizmente, anda muito abandonada
Moção de Aplauso aos Colégios da Polícia Militar (CPMs), cuja primeira unidade na Bahia foi inaugurada em 18 de março de 1957.
Moção de Aplausos pelo aniversário de 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia .
Moção de Apoio à greve das professoras e professores da rede estadual de ensino.
Moção de Pesar pela perda instimável da grande mulher, empresária e grande dama da imprensa brasileira Sra. Regina Helena Simões de Mello Leitão.
Moção de Aplausos a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, em especial à Seccional Bahia qu este ano completou 80 anos de bons serviços prestados aos seus associados e também a toda sociedade baiana e brasileira.