ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a instalação de Estações Rádio-Base (ERB) de telefonia celular nos distritos de Banco Central e Banco do Pedro, no município de Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado a construção de escola de ensino médio, com alojamento, no distrito de Inema, município de Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado a construção de uma escola de Ensino Médio no distrito de Ponta da Tulha, município de Ilhéus.
Indico, ao Governador do Estado da Bahia, a criação e instalação de um Grupo Emergencial de Análise da Dengue no Estado - a ser formado por membros da Secretaria de Saúde, agentes epidemiológicos municipais e estaduais.
Indica ao Secretário de Turismo da Bahia, a construção de um pavilhão de feiras no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, no município de Ilhéus.
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia a cobertura dos canais de macrodrenagem que margeiam as centrais de abastecimento dos bairros Malhado e Hernani Sá, no município de Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado a instalação de um nÔcleo da CASE (Comunidade de Atendimento Sócio-Educativo para Menores Infratores), no município de Ilhéus.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, a reforma estrutural da Coordenadoria de Polícia Técnica de Itabuna.
Indica ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT)-BA, a execução de obras de pavimentação asfáltica de 13 KM, do trecho que liga a BR-415 ao entrocamento do município de Barro Preto.
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Afonso Bandeira Florence, e ao presidente da CONDER, Milton de Aragão Bulcão Villas-Boas, a adoção de providências no sentido de recuperar o Aterro Sanitário do município de Valença.
Indica ao Governador Jaques Wagner, que autorize através do órgão competente, a implantação de uma Geréncia Regional da Ebda, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, na cidade de Itabela.
Indica ao Exmo. Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. João Leão, a instalação de uma Estação Rádio-Base (ERB) no município de Barra do Rocha-BA.
Requer a realização de uma Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadã Baiana à  Deputada Neusa Cadore.
Declara de Utilidade a Fundação Reconto, com sede e foro no município de Canavieiras.
Cria no Estado da Bahia o Programa "Professor Morar" - Programa de Incentivo à  Habitação Própria dos Professores da Rede Pública Estadual de Ensino.
Dispõe sobre a capacitação de professores da rede estadual de ensino para a introdução de estudos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no currículo da educação fundamental.
Declara de Utilidade a Associação Talítha Kum, com sede e foro na cidade de Ilhéus.
Declara de Utilidade o Clube de Mães Abelhas Mestras de Cajazeiras XI, com sede e foro na cidade de Salvador.
Dispõe sobre a inclusão da Marcha para Jesus, no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia.
Renomeia Colégio Estadual Estado do Ceará na cidade de Ilhéus, como Colégio Estadual Dorival Caymmi.