Dipõe sobre o programa de prevenção ao pé diabético e dá outras providências.
Dispõe sobre a necessidade de colocação de placas de sinalização permanente para os banhistas nas áreas de risco situadas no Estado da bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os eventos públicos oficiais e programas televisivos de caráter governamental no âmbito do Estado da Bahia.
Institui o "Dia Solidário do Servidor Público" e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Cadastro de Estoque de Medicamentos fornecidos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) pelo Estado da Bahia, e dá outras providências.
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais medicamentos, e dá outras providências.
Determina que as empresas prestadoras de serviços para a administração pública direta ou indireta, empresas públicas e demais órgãos ligados ao Governo do Estado da Bahia, deverão, desde que possuam quantidade superior a dez funcionários, ter em seus quadros no mínimo 20% de mulheres para que possam ser contratadas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos nos terminais marítimos da Bahia sobre as medidas a serem adotadas em caso de condições meteorológicas ruins e na hipótese de naufrágio em lanchas, barcos e demais embarcações marítimas.
Determina que nas agências e postos das instituições bancárias estabelecidas no Estado da Bahia sejam instalados, nas portas e paredes de vidro voltadas à via pública, materiais que inviabilizem a visualização das pessoas que estejam dentro da instituição.
Moção de aplausos aos dirigentes do SENAI CIMATEC de Salvador, pelo exemplo de trabalho desenvolvido em pesquisa, inovação e profissionalização técnica de jovens na Bahia.
Moção de Congratulações ao Município de Floresta Azul pelos seus 55 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Canavieiras pelos seus 126 anos de emancipação política e administrativa, comemorados no próximo dia 25 de maio.
Moção de Congratulações ao Município de Condeúba pela passagem dos seus 157 anos de emancipação política administrativa, comemorados no próximo dia 14 de maio.
Moção de Congratulação em homenagem ao Dia do Pastor, comemorado todo segundo domingo do mês de junho.
Moção de Congratulações ao Município de Jacaraci pelos seus 137 anos de emancipação política.
Moção de Congratulação ao município de Itabela pela passagem do seu 28º aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Ilhéus, pelos 483 anos de fundação, comemorados no dia 28 de junho.
Moção de Congratulações a população de Ubaitaba pelos 84 anos de emancipação política do município, a serem comemorados no dia 27 de julho.
Moção de Aplausos a 11ª edição da Festa do Café Conilon de Itabela, que acontece de 4 a 6 de agosto deste ano, no Rotary Club do município.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS