Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Manoel Vitório da Silva Filho.
Declara de Utilidade Pública Associação Aprisco, com sede e foro no Município de Santo Antonio de Jesus, no Estado da Bahia.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Literário e Cultural de Feira de Santana - A Feira do Livro;
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Deus, Amor e Caridade - CEDAC, com sede e foro no Município de Piripirá.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil - IDESB, com sede e foro no Município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Boa Sorte de Rodagem dos Floriano, com sede e foro no Município de João Dourado, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural da Mangaba, com sede e foro no Município de Santa Teresinha, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Veteran Car Club do Brasil - Clube Baiano de Automóveis Antigos - CBAA, com sede e foro no Municipio de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Camancan.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2018 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Organizado Trabalhando com amor e solidariedade Gotas, com sede e foro no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Nova Valéria, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2017 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima, com sede e foro no Município de Santa Terezinha, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Formação Padre Vigne com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Solidária Aldeia dos Tupinambás, com sede e foro no município de Itaparica.
Declara Utilidade Pública o Clube de Fotografia da Região Metropolitana de Feira de Santana, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2016 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Fanfarra, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Ação Social Paz e Amor - IASPA, com sede e foro no município de Feira de Santana.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS