ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Denomina Rodovia Vereador Roque Trabuco Carneiro a BA-130, trecho que liga Boa Vista do Tupim a BR - 242.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Moradores do Bairro Waldeck Ornelas, com sede e foro no município de Uruçuca.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de João Amaro, com sede na comunidade de João Amaro, distrito de Iaçu e foro no município de Itaberaba.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Beneficentes Recreativa e Cultural João Paulo II, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Profissionais da Área de Saúde Promovendo Ações Sociais - (PASPAS), com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Mulheres Unidas em Defesa da Vida (CLIPS), com sede e foro no município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária ARCO-ÍRIS, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário dos Moradores do Bairro de Pau da Lima, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a ONG UM CAMINHO MELHOR, com sede e foro no município de Itaparica.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Pedra do Sino (APRUPS), com sede e foro no município de Wenceslau Guimarães.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Seareiros do Cristo, com sede e foro no município de Amélia Rodrigues.
Declara de Utilidade Pública a Escolinha de Futebol Estrela Jovem de Itamaraju, com sede e foro no município de Itamaraju.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Alerta Pernambués (GAP), com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agrícola dos Moradores do Loteamento João Paulo II, com sede e foro no município de Conceição do Jacuípe.
Declara de Utilidade o Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia - CEPEDES, com sede e foro no município de Eunápolis.
Declara de Utilidade o Centro Afro Cultural Coração Rastafari, com sede e foro no município de Salvador.
Concede o título de cidadão baiano a Abdias Nascimento.
Concede o título Cidadão Baiano a Dom Tomás Balduino.
Institui o 24 de novembro - Dia do Sacerdote e Sacerdotisa de religião de matriz africana.
Declara de utilidade pública a Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Itamaraju, com sede e foro no município de Itamaraju.